Paiva visitou os gabinetes dos ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber e também se reuniu com o presidente do STF, Dias Toffoli. Há a expectativa de que se encontre ainda com o ministro Luiz Fux, relator da matéria, nas próximas semanas.

Quem cuida de conflitos coletivos para tentar acordos e evitar greves é a vice-presidência do TST. E quem julga essa questão é a Seção de Dissídios Coletivos, da qual quase a unanimidade dos ministros apoia o movimento de Paiva. A edição da MP 873, segundo apurou o Valor, não foi bem recebida por parte importante do TST.

Na avaliação da vice-presidência da Corte trabalhista, a medida atropelou a solução para a contribuição sindical que vinha sendo costurada – com resultados – desde 2017. Aos ministros do STF, Paiva teria alertado para o fato de que, com a edição da MP, todo o trabalho do Judiciário ficou comprometido.

A estratégia do vice-presidente do TST não é entrar no mérito da MP, mas explicar aos ministros do STF o prejuízo causado por ela. A avaliação feita é a de que a MP afirma que o negociado sobre o legislado não vale para custeio sindical. “O que a MP faz é impedir uma solução para o custeio sindical dentro da negociação coletiva”, disse ao Valor, reservadamente, um interlocutor do TST.

Em maio de 2018, a vice-presidência do TST chegou a um acordo relevante para os sindicatos que tentavam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista. O acerto permitiu à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins.

Com a negociação, a contribuição sindical – que equivale a um dia de trabalho do empregado – ganhou um outro nome: cota negocial. Empregados não filiados não foram obrigados a aderir. Esse modelo de acordo foi replicado para outras sete grandes negociações em 2018, que envolveram, por exemplo, a Infraero, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa a União no Supremo, afirma que a medida provisória prestigia a liberdade dos trabalhadores de optar por recolher ou não contribuições ao sindicato, moderniza o sistema sindical, protege a liberdade de agir e o direito de propriedade do terceiro empregador, que não tem qualquer interesse na relação sindical.

Na manifestação enviada ao caso, a AGU também diz que a MP garante “o distanciamento de ingerências estatais, que, no caso de servidores públicos, atuariam como parte da engrenagem de captação das receitas de custeio e manutenção de tais entidades e assegura a observância do princípio da impessoalidade e da eficiência por retirar da responsabilidade da máquina pública o ônus do desconto e repasse de recursos”

Em 15 de março, Fux aplicou o rito abreviado ao trâmite de duas ações que questionam a inconstitucionalidade da MP 873 – as ações, contudo, ainda não têm data para serem levadas ao plenário do STF.

A vice-presidência do TST não está sozinha em sua atuação junto ao Supremo. Um manifesto em defesa da Corte, lido em sessão solene no dia 3, contou com a assinatura de mais de 60 lideranças sindicais.

Se não for analisada pelo Congresso em até 120 dias, a norma perderá a eficácia. A estratégia da oposição, é justamente travar a tramitação para que a MP caduque.

Principal articulador da MP 873, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ao Valor que a vice-presidência do TST não representa o posicionamento do tribunal como um todo. Para ele, a judicialização era previsível, mas a grande expectativa está no Legislativo, o “foro legítimo” para questionamento das normas. Segundo Marinho, a MP restabelece o que a reforma trabalhista havia previsto – e o Judiciário, desfeito. “A situação que deve ser dirimida é abolir de vez a questão da unicidade sindical.”

A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu aumentar os descontos oferecidos a empresas em acordos relacionados às chamadas ações regressivas previdenciárias, que são processos em que a União cobra das empresas o ressarcimento de despesas causadas por acidentes de trabalho. Com uma nova regulamentação do assunto, em vigor desde o último dia 5, o governo quer acelerar a entrada dos valores nos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

As novas regras, que substituem uma portaria de 2011, já valem e podem ser aplicadas, por exemplo, à ação em que o INSS reivindica da Samarco o valor de R$ 6,5 milhões referente aos gastos com pensões por morte após o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana (MG) em 2015. 

O caso de Brumadinho, tragédia que deixou mais de 200 mortos, também poderá se enquadrar nas novas regras, mas a AGU informou que “ainda aguarda informações do INSS sobre todos os benefícios que foram e serão concedidos em virtude do rompimento da barragem (da Vale) para levar adiante a referida ação judicial”

“Se a empresa tiver interesse em fazer o acordo, já se aplica”, explicou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o coordenador-geral de Cobrança e Recuperação de créditos da Procuradoria-Geral Federal, Fábio Munhoz. 

Outra novidade da portaria atualizada é que as empresas agora podem fazer acordos com a AGU antes mesmo de a questão ir parar na Justiça, possibilidade que não existia. “Quanto mais cedo for feito o acordo, maior o desconto”, observou o procurador federal Por exemplo, para acordos celebrados antes do ajuizamento de ação, o texto prevê desconto de até 20% nos valores vencidos. Para os que ainda irão vencer, 25%. Uma nova possibilidade também é a de obter descontos mesmo quando a empresa opta pelo parlamento da dívida.

Segundo Munhoz, a medida também busca diminuir o litígio em torno da questão, já que a União costuma ter êxito em cerca de 89% das ações regressivas previdenciárias na primeira e segunda instância da Justiça. “A medida tem caráter educativo. Além de buscarmos o ressarcimento mais rápido, o objetivo é mostrar às empresas que vale mais a pena cumprir as normas, em vez de enfrentar o tema na Justiça”, disse o procurador. Segundo Munhoz, o texto anterior não teve êxito em trazer as empresas para a mesa de negociação do governo.

Dados da AGU mostram que desde 2010 foram apresentadas na Justiça 1.130 ações regressivas acidentárias. A expectativa do órgão diante desses processos é obter ressarcimento superior a R$ 500 milhões. Esse tipo de ação é ajuizada quando o INSS precisa bancar despesas previdenciárias em razão de acidentes de trabalho que ocorreram por causa de descumprimento de normas pelas empresas. 

Descontos

A nova portaria prevê descontos diferentes para cada etapa temporal em que o acordo for firmado. A maior benesse é aplicada quando a empresa fecha acordo com o governo antes de o INSS apresentar qualquer ação na Justiça – que é de até 25% nas parcelas a vencer, e até 20% para os valores vencidos. O menor desconto é dado quando o acordo é firmado antes do julgamento do processo pela segunda instância da Justiça: 10% em parcela a vencer e 5% nos valores vencidos.

Trecho que compreende a Av. Presidente Kennedy também recebeu semáforos sonorizados

Começa a funcionar no próximo sábado (13) o Corredor Leste, no trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy, uma vez que o Corredor da Avenida João XXIII já está em funcionamento desde o mês de novembro. Cada corredor tem uma quantidade de estações específicas para atender à quantidade de usuários do Sistema Inthegra, que deve circular pelos locais.

O Corredor Leste, no trecho que é composto pela Avenida Presidente Kennedy, tem 12 estações e todas as estações para embarque e desembarque de passageiros são climatizadas e com portas automáticas. “O Corredor Leste, nesse trecho específico da Av. Kennedy, está finalizado e vai iniciar seu funcionamento na sua plenitude a partir deste sábado”, disse a arquiteta Lívia Macêdo.

Ao longo da avenida foram instalados seis semáforos sonorizados para pedestres. “Os equipamentos foram instalados e serão ligados no sábado, quando os ônibus começam a circular pelo corredor. Os semáforos têm como objetivo proporcionar uma travessia segura para os pedestres, sendo todos equipados com sonorizadores para garantir a travessia segura das pessoas com deficiência visual”, acrescentou.

Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho final da Ponte JK até o balão do São Cristóvão. No próximo sábado (13) começam a funcionar o Corredor Leste, trecho que compreende a Avenida Presidente Kennedy e o Corredor Sudeste, que corresponde a Avenida Gil Martins.

A mobilização vai até 31 de maio. A meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quarta-feira (10) em todo o país. O lançamento será em Porto Alegre, com a presença do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Centro de Saúde Modelo do Bairro Santana.

A mobilização vai até 31 de maio. A meta do Ministério da Saúde é atingir pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.

Nesta fase da campanha, de 10 a 18 de abril, o objetivo é imunizar crianças com idade entre 1 e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da vacinação poderá receber a dose.

O público-alvo da campanha é constituído por trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Composição

Os grupos são definidos de acordo com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). O ministério considera também estudos epidemiológicos e o comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe.

Segundo o Ministério da Saúde, em relação ao ano passado, houve alteração de duas cepas na vacina. Por isso, o ministério recomenda que os grupos selecionados, ainda que já tenham sido imunizados anteriormente, recebam a nova dose este ano.

“O Ministério da Saúde não indica a utilização da vacina contra influenza com cepas 2018, pois não tem a mesma composição da vacina de 2019, o que faz com que não seja eficaz para proteção, diz a nota da pasta.

A população poderá acessar a lista no site da Prefeitura, em “Links Importantes”, na aba “Localização de Radares”

A presença dos radares nas cidades é importante para diminuir e prevenir o número de acidentes, assim como dar maior fluidez ao trânsito. Em Teresina, existem dois tipos de radares: fixos e estáticos. Os fixos estão presentes próximos às escolas, hospitais e locais de maior fluxo de pedestres e veículos. Os estáticos são colocados nas vias onde os veículos trafegam com maior velocidade. Para dar mais transparência aos teresinenses, a lista com a localização dos radares será divulgada mensalmente no site da Prefeitura de Teresina.

O diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, explica que a instalação dos equipamentos vem gerando bons resultados, como a redução das mortes no trânsito. “A Prefeitura vem fazendo esse trabalho para aumentar a nossa transparência com relação à fiscalização, por meio desses equipamentos, de forma a mostrar para as pessoas que o trabalho vem gerando resultados, principalmente na questão de mortalidade no trânsito. Essa é mais uma ação para que a gente consiga reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito fazendo com que a cidade passe a ser mais humana”, comentou.

A população poderá acessar a lista no site da Prefeitura, em “Links Importantes”, na aba “Localização de Radares”.

A partir desta quarta-feira (10), o Corredor da Avenida Industrial Gil Martins vai começar a ser fiscalizado. Portanto, está proibida a circulação de carros de passeio no local. A medida foi tomada para que as pessoas se acostumem com a implantação do Corredor Segregado de ônibus Sudeste da Avenida Industrial Gil Martins, que começa a funcionar no próximo sábado (13).  

O corredor vai ligar a Avenida Barão de Gurguéia ao Terminal do Itararé passando pela Ponte Anselmo Dias.  Cada corredor tem uma quantidade de estações específicas para atender ao número de ônibus que devem circular pelos locais. Ao longo do Corredor da Avenida Industrial Gil Martins são quatro estações climatizadas de embarque e desembarque de passageiros.

De acordo com o Diretor de Trânsito e Sistema Viário da Strans, José Falcão, o corredor estará todo preparado para o funcionamento pleno no próximo sábado, mas a partir de quarta-feira(10) já está proibido a circulação de carros de passeio pelo local. “Vamos começar a fiscalizar para que as pessoas começar a respeitar a sinalização no local e a partir de sábado o corredor entra em funcionamento”, disse.

O diretor ressalta que a Avenida Gil Martins é um grande corredor de ligação entre as zona Sul e Sudeste da cidade e com a implantação do Corredor Exclusivo para ônibus teremos mais agilidade para os ônibus. “Estamos trabalhando para proporcionar um transporte público de mais qualidade e os corredores exclusivos dão mais agilidade ao serviço”, complementa.

Falcão reforça que a via está toda sinalizada e para que o corredor flua bem é preciso que as pessoas respeitem a sinalização. “Ao longo do Corredor teremos semáforos sonorizados para garantir a travessia segura para as pessoas e, em especial, as pessoas com deficiência visual”, assegura.

O Gerente de Planejamento da Strans, Denilson Guerra, enfatiza que o funcionamento do Corredor da Gil Martins vai trazer mais agilidade para os ônibus que vão para a Zona Sudeste via Ponte Anselmo Dias. “As linhas troncais T633 – Itararé/Miguel Rosa/Anselmo Dias e T634 – Itararé/Barão/Anselmo vão usar o corredor exclusivo da Gil Martins proporcionando com isso mais conforto e tranquilidade para usuários do Sistema Inthegra”, finaliza.

Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas Avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho no final da Ponte JK até o Balão do São Cristóvão.

A Semduh fez um reparo superficial na fissura na manhã de hoje. A medida emergencial é para evitar  infiltração de água no local.

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano- Sdu Leste aguarda o volume  de água do rio Poti baixar mais para fazer obra e fechar a rachadura. 

A liberação do trecho ficará a cargo da SDU. Ainda não há previsão para as faixas serem liberadas. 

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A alça da Ponte Wall Ferraz, em Teresina, que apresentou uma fissura com a elevação do Rio Poti após as fortes chuvas, permanece interditada. Segundo Daniel Pereira, coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), o trecho está sendo monitorado para futuros reparos. 

“A elevação do nível do rio acabou causando algumas erosões nas encostas, nos taludes das avenidas que o margeiam. Houve a elevação do rio e quando baixou, houve essa fissura na alça. Por precaução, a prefeitura fez o isolamento. Começamos a analisar ontem e estamos monitorando como está indo a evolução da fissura”, disse Pereira. 

Ele explica que o trecho permanecerá interditado nesta segunda-feira (08). 

“Hoje continuará interditado até a gente ter um posicionamento. Provavelmente não dê pra gente fazer intervenção, por enquanto. Estamos aguardando a baixa do rio para ver exatamente que tipo de impacto trouxe nas laterais para saber que tipo de solução de engenharia será dada àquele problema”, completou o coordenador de asfaltamento da Semduh. 

A 6ª Vara do Trabalho no Piauí determinou que as empresas do setor de construção civil continue a descontar, em folha de pagamento, as contribuições sociais e confederativas, repassando os valores das respectivas contribuições ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO MÉDIO PARNAÍBA (SITRICOM) até a vigência da Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2019. A decisão foi expedida hoje (1º de abril) de 2019.

O SITRICOM propôs a Ação de Cumprimento em face do sindicato patronal – SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE TERESINA – SINDUSCON e a empresa CP ENGENHARIA LTDA, orientar as demais empresas do setor da construção a não descontar, em folha de pagamento, as contribuições sociais e confederativas dos trabalhadores, com base na Medida Provisória 873/2019.

A decisão da 6ª Vara Federal do Trabalho determina que ainda que o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE TERESINA – SINDUSCON proceda com a divulgação dessa decisão entre as empresas e empregadores vinculados à indústria da construção civil de Teresina.

  O SITRICOM, na sua Ação de Cumprimento, argumenta que a alteração realizada pela MP 873/2019, de efeito imediato, traz insegurança jurídica aos entes coletivos que já ajustaram, diretamente, suas divergências de modo autônomo, ao celebrarem uma negociação coletiva (princípios da autonomia e liberdade sindical).

De acordo com a decisão do Juiz Titular de Vara do Trabalho, Francílio Bibio Trindade de Carvalho, “Dessa forma, temos que na hipótese dos presentes autos, o negociado deverá prevalecer sobre o legislado (art. 611-A da CLT), todavia, até o término da vigência da atual norma coletiva, prevista para ocorrer na data de 31.10.2019, em respeito à confiança legítima já consolidada pelas partes na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2019, à pacificação social, ao direito adquirido e ao ato jurídico perfeito (art. 5º, inciso XXXVI, da CF/88 e 6º, § 1º, da LINDB)”.

A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (4), um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da gasolina nas refinarias. O novo valor já começará a ser praticado nesta sexta-feira (5). Segundo a companhia, o litro da gasolina A subiu de R$ 1,8326 para R$ 1,9354. O valor do diesel, por enquanto, segue inalterado, em R$ 2,1432.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas. Este é livre e regido pelas regras do mercado e varia em cada estado, principalmente pela grande diferença de ICMS.

Em 1º de janeiro deste ano, o preço do litro da gasolina nas refinarias era de R$ 1,5087 e chegou a cair para R$ 1,4337, em 10 de janeiro. Dali em diante, o preço retomou uma tendência de alta gradual, chegando aos valores atuais.

A Petrobras explica que a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

O teste de funcionamento das estações de embarque e desembarque no Corredor da Avenida Industrial Gil Martins foi realizado na manhã desta quinta-feira, 4. Estavam presentes engenheiros da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) e do Consórcio Theresina.

Esse corredor vai ligar a zona Sul à Sudeste da cidade através da Ponte Anselmo Dias. A avaliação tem como objetivo verificar o funcionamento das portas automáticas e o nível da abertura das portas dos ônibus.

De acordo com o gerente de Engenharia de Tráfego da Strans, José Lopes, o teste foi muito positivo, pois foi verificado que as estações de embarque e desembarque, ao longo do corredor estão de acordo com as medidas previstas no projeto. “Estamos satisfeitos e verificamos que o corredor está finalizado para começar a funcionar ainda neste mês”, acrescentou.

Lopes informa que na vistoria foram verificados todos os itens de segurança e o funcionamento do corredor no que diz respeito à altura das estações com relação aos ônibus. “Todas as estações são climatizadas e com portas automáticas para atender melhor aos usuários dos coletivos. Além disso, próximo às estações teremos faixas para pedestres para garantir uma travessia segura para acessar as estações”, complementou.

Ao longo do Corredor da Avenida Industrial Gil Martins, são quatro estações climatizadas de embarque e desembarque para passageiros. O funcionamento do Corredor da Gil Martins vai trazer mais agilidade para os ônibus que vão para a Zona Sudeste via Ponte Anselmo Dias. O corredor vai proporcionar mais agilidade para as linhas troncais T633 – Itararé/Miguel Rosa/Anselmo Dias e T634 – Itararé/Barão/Anselmo.

O gerente ressalta que a quantidade de estações para passageiros vai variar de acordo com a dimensão do corredor exclusivo. “Nos cinco corredores que estão em obra temos um total de 56 estações. Todas serão climatizadas e com portas automáticas para garantir o conforto para os usuários”, informa.

Já estão em pleno funcionamento dos Corredores Sul I e II, que são compostos pelas Avenidas Miguel Rosa, Barão de Gurgueia e Henry Wall de Carvalho e parte do Corredor Leste, que compreende a Avenida João XXIII, trecho no final da Ponte JK até o balão do São Cristóvão e deverá entrar em funcionamento no mês de maio o Corredor Leste, trecho que compreende a avenida Presidente Kennedy.