Brasília – Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015. Patrões reclamaram da emissão das guias, devido a problemas no site (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia.
O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7).
Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários.
As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial.
O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.
O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários (Sintetro) vai se reunir com os vereadores de Teresina na manhã desta quinta-feira (7) para discutirem alternativas para pôr fim a greve dos ônibus que já dura quatro dias de paralisação.
A categoria programava um protesto, mas foi suspenso com a decisão do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Wellington Jim Boavista. O magistrado determinou na tarde desta quarta-feira (6) que 70% da frota dos ônibus circule no horário de pico durante a greve dos motoristas e cobradores. A categoria reivindica reajuste salarial.
A direção do Sindicato garante que está cumprindo os 70% da frota.
“Estamos cumprindo a liminar de 70% no horário de pico e 50% nos demais horários. Essa decisão trouxe prejuízos para a categoria, mas a greve continua e estamos abertos a negociações”, disse Ajuri Dias, vice-presidente do Sintetro.
Às 10h, representantes da categoria de reuniram no Sintetro e seguiram para uma audiência na Câmara de Vereadores.
“O presidente da Câmara nos convocou para uma audiência agora para entender como está o movimento”, completa o vice-presidente.
Inicialmente os trabalhadores pediram reajuste de 8,43%. No entanto ,em reunião feita no Tribunal Regional do Trabalho a categoria recuou e reduziu o pedido de aumento para 5%. O Setut deu uma contraproposta de aumento de 4%, mas exigiu jornada dupla. Os motoristas e cobradores rejeitaram.
O TRT estipulou como horário de pico de 6h às 8h, das 11h às 14h, das 17h às 20h. Nos demais horários, a frota ficará com 50% de veículos, de acordo com a liminar do desembargador.
Os usuários de transporte público coletivo de Teresina foram surpreendidos pela falta de ônibus no terceiro dia de greve. Os trabalhadores reclamaram, e muito, que nenhuma linha de ônibus estava circulando na manhã de hoje (06). Não houve consenso nas negociações de ontem e a categoria decidiu continuar a greve. O descumprimento dos 30% da frota de ônibus, prevista por lei, foi motivado pelo não recebimento do sálario de janeiro, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Piauí (Sintetro).
“Nós estamos cumprindo a frota de 30% que é determinada pela Justiça, mas infelizmente hoje, o trabalhador (motoristas e cobradores) foi surpreendido com a falta do pagamento do salário de janeiro. Infelizmente a categoria cumpre suas obrigações e no quinto dia útil o empresário não repassa o salário. Quem é que vai pagar nossas contas? O que vimos hoje, foi que o próprio trabalhador não quis trabalhar”, explicou Reginaldo Tavares, diretor do Sintetro.
O diretor de Transporte Público da Strans, Francisco Nogueira, informou que multará o Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) por não estarem respeitando o percentual de 30% da frota durante a greve. Segundo Francisco Nogueira, a situação é grave, chegando ao ponto de parar o sistema de integração pública.
Mas a greve permanece pelos mesmos motivos, ontem (05) o Sintetro recusou a proposta de reajuste do salário em 4% feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut). Os motoristas querem reajuste de 5% no salário, bonificação na volta das férias e que a jornada de trabalho continue a mesma, o SETUT quer mudar para jornada dupla, o que revoltou a categoria.
“Eles querem botar agora uma dupla ‘pegada’, isso é muito estressante. O trabalhador começa pela madrugada e volta pra casa, depois, pela tarde, vai ter que sair de novo. O motorista não quer viver trancado numa jornada estressante dessas”, reclamou o diretor do Sintetro.
O valor da multa é de R$3.850. O SETUT pode recorrer, mas a Strans está cumprindo as normas.
Na Zona Sul, no bairro Bela Vista, as paradas estavam lotadas. A faxineira Gelcilene Alencar chegou às 7 horas na parada e não havia nenhum ônibus disponível. “É revoltante passar por isso. Cheguei cedo. Vou tentar entrar numa van para conseguir ir ao trabalho”, disse ela, em entrevista concedida às 9 horas da manhã.
Além dela o aposentado Vicente de Paulo, desistiu de ir ao centro realizar um exame.”Vou voltar para casa, do jeito que está, não dá”. Outros empregados desistiram da ida ao trabalho nesta manhã.
Quem procura o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), na Avenida Gil Martins, no bairro Redenção, reclama da longa espera por atendimento na unidade. Na manhã da terça-feira (05), houve queda constante do sistema de informática. Além da superlotação, muitos usuários estavam chateados com a lentidão nos serviços. Outro agravante no Detran na capital é que o pátio está coberto pelo mato e carros apreendidos estão abandonados. A população e os servidores também questionam o atendimento precário e a falta de climatização em outros postos do órgão no interior. A direção prevê reformas.
Enquanto isso, a procura pelos serviços aumentou significativamente no mês de janeiro, visto que muitos estão procurando o Detran para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), renovação de habilitações e outros serviços.
O usuário Ludimar Borges, 42 anos, chegou cedo ao órgão, por volta das 8h. O cabeleireiro cancelou os compromissos com os clientes em seu salão. Ele aguardava no setor de renovação de carteiras bastante irritado. Havia poucos atendentes deste setor, e só restava aos usuários esperar.
“Quando saímos de casa para resolver alguma coisa no Detran, não temos hora para chegar em casa. Quero apenas renovar minha carteira, já peguei senha, a fila está enorme e o sistema cai direto. Despachei os clientes do salão porque não daria para atender”, disse, indignado.
A auxiliar de Serviços Gerais, Jordana Cardoso, 34 anos, teme ter sua motocicleta apreendida pela falta da documentação. Ela, que chegou às 09h15 da manhã, desistiu por conta da espera e da falta de sistema. “Vim receber o documento da minha moto, que ainda não chegou, e havia pago ainda no mês passado e só aqui para receber porque não vai pelos Correios. E agora, com essa demora, não resolve nada. Peguei a senha 146 e ainda tenho que voltar para o trabalho”, protestou.
Um grupo de terceirizados que trabalhavam no órgão está sem receber salário há quase três meses. Os manifestantes fizeram uma reivindicação na frente da sede na manhã de terça (05). “Não recebemos salários há dois meses, nem a parcela do décimo e tickets-alimentação. Estamos numa situação absurda. Há casos de pais de famílias com depressão e passando necessidades, além do mais, o trabalhador está vindo trabalhando no seu horário integral honrado com seu compromisso e não tem seus direitos cumpridos”, confirmou o diretor social do sindicato dos terceirizados do Estado, Tiago Reis.
Como se não bastasse o abandono dos carros apreendidos pela Justiça, o prédio do Detran na capital está com o pátio coberto pelo mato. De acordo com uma agente de fiscalização de trânsito, que não quis se identificar, o mato acumulado no depósito dos carros está com 5 anos sem limpeza. “Trabalho à noite e os agentes têm medo de passar por aqui, há cobras, carrapatos. No inverno, as possas de água nos carros trazem o perigo da dengue”, questionou.
Direção prevê melhorias na infraestrutura
O diretor do Detran-PI, Arão Lobão, reconhece que inconsistência do sistema ainda é afetada pela falta de uma internet de qualidade e que a instabilidade ocorre a nível nacional. “Mudamos de plataformas desde o primeiro semestre do ano passado, através da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI), para tentar diminuir as intercorrências do sistema. Em relação à espera, às vezes tem filas longas, mas já estamos procurando completar todos os guichês para melhorar essa situação, não só em Teresina, mas também nos principais postos do Detran no Estado, implantando postos de autoatendimento para ajudar o usuário”, explica.
Apesar dos problemas, o Detran-PI vem descentralizando seu atendimento. O sistema de parcelamento de multas implantado este mês pelo órgão pretende atender melhor os usuários e com maior capilaridade. Sobre a falta de ar-refrigerado tocado pela reportagem, a direção disse que alguns postos no interior, os equipamentos foram queimados, ocasionados devido a panes elétricas. “Tivemos um curto-circuito na cidade de Esperantina, e queimou toda a fiação interna. Restabelecemos o funcionamento depois de alguns dias. Estamos licitado e fazendo reformas em vários outros postos pelo Estado, em Barras, Piripiri e Luzilândia”, afirmou.
Sobre os veículos apreendidos pelo o órgão de trânsito, a direção esclarece que todos os veículos com problemas de trafegabilidade e irregularidades são conduzidos para o pátio de uma empresa terceirizada.
“A situação do depósito é muito antiga. São veículos que foram encaminhados para o Detran, por crimes e processos judiciais que não têm nada a ver com o trânsito em si e com o órgão, entretanto estamos entrando em contato com a Corregedoria Geral de Justiça para autorizar o leilão, e isso não depende de nossa vontade. Este ano já baixamos portarias para arrematarem esses veículos”, reforçou Arão. (V.P.)
A greve dos motoristas e cobradores de ônibus entrou em seu segundo dia consecutivo. Até o momento não há sinal de acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Rodoviários de Teresina (Sintetro) e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut). De acordo com Fernando Feijão, presidente do Sintetro, a questão do reajuste salarial de aproximadamente 8,5%, é o que mais tem pesado na negociação. Já o presidente do Setut, Marcelino Lopes, afirmou que o sindicato está aberto ao diálogo e que greve é um mecanismo extremo. “Previsão é que haja uma conversa mediada pelo Tribunal do Trabalho. Nós entendemos o que o Sintetro quer, nós não temos é como dá o que eles estão pedindo”, disse. Enquanto a situação não se resolve, a população está sendo “punida” por isso, chegando a ficar cerca de 50 min nas paradas de ônibus.
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí-PI segue com inscrições abertas para Concurso Público e Processo Seletivo para cargos da Administração.
Ao todo são 47 vagas, sendo assim, os cargos são distribuídos das seguintes formas:
Edital 001/Concurso Público: Motorista categoria “D” – Ambulância (2), Ônibus Escolar (4); Operador de Máquinas Pesadas (1); Zelador (4); Agente Comunitário de Endemias (2); Agente Comunitário de Saúde (4); Fiscal de Tributos (1); Fiscal de; Vigilância Sanitária (1); Técnico de Enfermagem (4); Técnico em Saúde Bucal (3); Educador Físico (1); Enfermeiro (1); Engenheiro Civil (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Médico (1); Odontólogo (1) e Nutricionista (1).
Edital 002/Processo Seletivo: Assistente Social (3); Psicólogo (3); Orientador Social (2) e Entrevistador (3).
O período de trabalho é de 30 ou 40h semanais com renumeração variando de R$ 998,00 a R$ 8.100,00 conforme o cargo escolhido pelo candidato.
As inscrições podem ser realizadas até às 17h do dia 15 de fevereiro de 2019, no site www.consep-pi.com.br.
O valor da taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é de R$ 50,00; R$ 70,00 ou R$ 100,00.
É importante ressaltar que os requisitos mínimos exigidos é ter Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Ensino Superior.
Quanto ao certame e o exame constarão de Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, previstos para o dia 17 de março de 2019, a partir das 09h (Horário Local).
A validade para o Concurso Público será de dois anos, enquanto do Processo Seletivo será de um ano.
Usuários do transporte coletivo em Teresina amanheceram nesta segunda-feira (04/04) com apenas 30% da fronta nas ruas, o que acabou causando muitos transtornos. Sintetro e Setut não chegaram a um acordo e a greve vai continuar na capital. Da frota de 420 veículos, 126 estão circulando.
A Superintendência de Trânsito e Transportes de Teresina (Strans) cadastrou 90 vans e ônibus que estão atuando no transporte de passageiros durante a greve. O cadastramento prossegue, até às 17h, na sede da Superintendência, localizada à rua Pedro Freitas,1252.
Para obter a autorização, é necessária a apresentação da documentação dos condutores e dos veículos, que também passam por vistoria, necessária para a segurança dos usuários. A autorização concedida pela STRANS estipula as rotas que deverão ser afixadas em local que facilite a identificação por parte dos usuários.
A gratuidade para idosos e a tarifa estudantil (meia passagem) serão respeitadas, porém o usuário deve apresentar carteirinha (estudantes) e o cartão que dá direito aos benefícios (idosos acima de 60 anos). Em caso de descumprimento das normas de autorização, os usuários devem denunciar à STRANS, pelo whatsapp: 86 99460-2486. Se foram comprovadas as denúncias, a autorização para o transporte será suspensa.
A STRANS também disponibilizou para os usuários os itinerários dos ônibus que irão circular. A Lei de Greve prevê que “nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados de comum acordo a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Esta garantia deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) dos serviços em funcionamento” (Lei.783/89), o que corresponderia a 126 veículos da frota de 420 ônibus.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina e dos Trabalhadores do Sistema de Transportes Rodoviários devem notificar sobre a frota em circulação. A STRANS reforçou também a fiscalização para garantir o cumprimento da Legislação e direitos dos usuários do transporte coletivo.
A Petrobras anunciou corte de 1,3% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para quarta-feira, dia 30, para R$ 1,4907. Além disso, a estatal manteve o preço do diesel em R$ 1,9998, conforme tabela disponível no site da empresa.
Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, “conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral”.
Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite a empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.
O score do SerasaConsumidor é uma pontuação usada pela entidade para medir a capacidade de pagamento de dívidas do usuário. Os bancos e empresas de crédito consultam essa informação antes de liberarem empréstimos e cartão de crédito. Quanto maior a nota, menor o risco de inadimplência. Dessa forma, o crédito pode ser facilitado, inclusive com taxas de juros melhores.
O serviço é oferecido gratuitamente por instituições financeiras de proteção ao crédito, como a Serasa, e pode ser consultado por usuários interessados em descobrir a sua nota. No tutorial a seguir, saiba como verificar o seu score no app SerasaConsumidor pelo celular. O procedimento foi realizado em um iPhone 8 com o iOS 12, mas as dicas também valem para a versão do aplicativo para Android.
Passo 1. Instale o app SerasaConsumidor em seu celular. Ao abri-lo pela primeira vez, deslize as telas de introdução para esquerda ou toque em “Pular tutorial”. Em seguida, faça login na sua conta. Você pode inserir o seu usuário e senha ou usar os botões do Facebook ou Google;
Passo 2. Caso não possua uma conta, faça um registro gratuito tocando em “Cadastrar”, na parte inferior da tela. Entre com os dados solicitados, concorde com os termos do contrato e toque em “Criar conta grátis”;
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A Marinha do Brasil abriu nesta quarta-feira (23) inscrições para admissão nas Escolas de Aprendizes-Marinheiros (EAM) do país. São ofertadas mil vagas, apenas para homens, para ingresso em 2020.
Para participar do concurso público é necessário que o candidato tenha seja brasileiro nato; tenha ensino médio completo; altura mínima de 1,54m e máxima de 2,00m; além de ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade em 1º de janeiro de 2020.
Ao se inscrever, o candidato precisa indicar a ordem de preferência de área profissional que deseja cursar. São oferecidas oportunidades nas áreas de eletroeletrônica, apoio e mecânica.
“O atendimento à preferência/escolha do candidato será feita mediante o interesse da Administração Naval e critérios de classificação no concurso, respectivamente”, destaca o edital do concurso.
Há quatro EAM no país: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE), em Fortaleza, Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), em Recife, Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES), em Vila Velha, e a Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), em Florianópolis.
O candidato pode indicar qual a escola de sua preferência, mas a Marinha poderá designá-lo para qualquer uma das quatro.
Os aprovados no concurso ingressarão no Curso de Formação da Marinha. Ao concluir o curso, os que tiverem bom aproveitamento terão de prestar juramento à Bandeira e, em seguida, se comprometer com dois anos de serviços, período do estágio inicial.
Somente após conclusão do estágio, com aprovação, se dará o ingresso ao serviço ativo da Marinha.
As inscrições ao concurso devem ser feitas até 13 de fevereiro por meio deste site. A taxa de inscrição é de R$ 42,00, e deverá ser paga até 20 de fevereiro.
Todas as informações sobre o concurso, o curso de formação, o estágio inicial e outros detalhes sobre a carreira na Marinha constam no edital do concurso.
