O sindicalismo brasileiro, desde a Reforma Trabalhista do governo Temer, passa por dificuldades para se manter vivo e lutando em prol dos trabalhadores. Além do retrocesso da reforma, o sindicalismo brasileiro tem sofrido ataques do atual governo federal. Quando a MP 873 caducou e perdeu a sua validade o presidente Jair Bolsonaro lamentou o ocorrido dizendo: “Em que pese os bons sindicatos, outros nós sabemos o que vão fazer com esse dinheiro, para fazer piquete, fazer greve, queimar pneu, parte vai para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] invadir propriedade. É lamentável essa decisão por parte de alguns líderes, deixar caducar [a MP] por falta de indicação dos integrantes”, disse o presidente.
Como o sindicalismo deve atuar nesse período obscuro para os trabalhadores brasileiros? Segundo Serginho, presidente da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo) é o momento dos sindicatos se aproximarem ainda mais da sua base para construir uma unidade forte para poder enfrentar esse momento. “Eu posso fazer uma avaliação preliminar que há um processo de resistência que o movimento sindical vem se impondo. Ainda que tenha dificuldade com os trabalhadores, vem se impondo, resistindo, particularmente no setor químico podemos afirmar que desde a reforma trabalhista até hoje, não tivemos nenhuma cláusula de convenção coletiva subtraída, mas tivemos tentativas a todo custo de retirada de direitos”, falou.
É essa dificuldade que os sindicatos estão sentindo no momento da negociação coletiva. Muitos sindicatos tem conseguido manter as cláusulas nas Convenções Coletivas, mas não está sendo fácil para ninguém.
“Não tenha dúvida. Despertou do lado empresarial o desejo de ter contratos de trabalho mais flexíveis, com menos direitos e menos benefícios que a própria convenção carrega”, disse Serginho.
O sindicato tem um papel importante que é mostrar ao trabalhador a real importância da entidade sindical. Se o sindicato abaixar a cabeça e permitir que o patrão dite como deve ser as Convenções Coletivas, o trabalhador perderá muito. O trabalhador pode pensar que algumas conquistas nunca acabarão. Serginho dá o exemplo dos farmacêuticos que tem uma jornada de 40 horas semanais que foi uma conquista da Federação. Se os líderes sindicais perderem essa luta, os farmacêuticos podem perder a sua jornada de 40 horas semanais. O sindicato tem conquista muito para o trabalhador, mesmo com tanta dificuldade.
O custeio sindical e a MP 873
Desde o governo Temer, o sindicalismo tem sofrido constantes ataques, um deles é referente ao imposto sindical, que deixou de ser compulsório e com isso os sindicatos perderam arrecadação. Uma forma de enfraquecer o movimento sindical ou até destruir e consequentemente afetará os direitos dos trabalhadores.
“Você tem entidades sindicais variadas. Se for falar em Central Sindical, perderam 95% da receita. Os sindicatos perderam entre 35% e 40%, isso porque continua brigando para ter uma contribuição. Federação perdeu 50% da receita por que participa da negociação coletiva. A Federação que não participa da negociação coletiva perdeu quase 100% da receita. No nosso caso aqui, nós perdemos 50% da receita, mas com alguns ajustes conseguimos ficar em pé ainda”, desabafou Serginho.
Esses ajustes citados são percebidos quando você entra na sede da Federação que hoje conta com muito menos pessoas trabalhando no local. Reflexos na diminuição de receita que tem se alastrado pelos sindicatos em todo o país.
A MP 873 que caducou recentemente tentou dificultar ainda mais a vida dos sindicatos, pois alterava a forma de contribuição. O sindicato deveria emitir boleto para o trabalhador pagar a sua contribuição, essa atrelada a autorização do próprio empregado. Isso resultou em quase quatro meses sem contribuição em muitas entidades e além disso, encheu a justiça com pedidos de liminares contra a MP.
Para o Serginho, a MP retardou um processo no movimento sindical de “sair de um sistema de imposto sindical para ir efetivamente para um sistema na qual a assembleia efetive uma contribuição para todos os trabalhadores.”
Um dos pontos defendido pelo presidente da FEQUIMFAR é de legitimar a contribuição negocial junto ao judiciário trabalhista. O Ministério Público do Trabalho já reconhece essa forma de contribuição e já tem sido inserido pelos sindicatos nas negociações.
Governo contra o sindicalismo
É sabido, que o atual governo federal não quer nada com o sindicalismo. Nem diálogo. Algumas entidades conseguiram algum tipo de diálogo, mas isso não resultou em nada até o momento.
Com o fim da MP 873, que agora só pode ser ressuscitada por meio de PL, que já foi apresentado no Senado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), existe outra questão que já foi citado no governo: o fim da unicidade sindical. Isso permitiria que outros sindicatos fossem criados na mesma base territorial de outro já existente.
“Como o governo não dialoga com o movimento sindical, nós estamos dialogando com o Congresso Nacional de partir do próprio movimento sindical para propor uma alteração na estrutura sindical brasileira. Uma alteração que visa organizar o movimento. Você pode ter certeza, que o que vier do governo é para desorganizar o sindicalismo”, disse Serginho.
Líderes sindicais se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto de reorganização sindical.
O poder executivo já está estudando uma emenda à constituição por meio do Ministério da Economia. O projeto está sendo discutido pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia e com a presença de diversos setores. Ainda não se sabe quais mudanças estão sendo traçadas pelo governo federal.
O movimento sindical quer mais autonomia e menos participação do estado. “A nossa ideia é, quanto menos estado opinar nisso melhor. Ter um conselho do trabalho que irá dirimir conflito, vai determinar os critérios de representatividade. Essa é a nossa ideia que vamos trabalhar e tentar oferecer um modelo de sindicalismo brasileiro para a sociedade”, explicou Serginho.
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