Notícia – Deputado Lucas Gonzalez quer acabar com 13º salário.
O Projeto Lei (PL) 5.337/19 permite que o empregador, mediante acordo formal com o empregado, parcele o 13° salário em […]
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Notícia – Para debatedores, MP do Contrato Verde e Amarelo retira direitos e precariza relações de trabalho
A desoneração da folha de pagamento determinada pela Medida Provisória (MPV) 905/2019 reduzirá ainda mais os direitos dos trabalhadores, precarizando […]
Notícia – Juiz considera inconstitucional trecho da MP do contrato verde e amarelo.
A Medida Provisória 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho verde e amarelo, ainda não foi votada, mas já há […]
Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimo para 2020.
O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o […]
Notícia – MP Verde e Amarela diminui valor de indenização trabalhista ganha na Justiça.
O Programa Verde e Amarelo, criado via Medida Provisória (MP) nº 905, editada por Jair Bolsonaro (PSL), pune o trabalhador […]
Programa Verde Amarelo volta a autorizar trabalho aos domingos e feriados.
O governo aproveitou a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo para colocar outros temas trabalhistas que já haviam sido […]
Notícia – Governo lança nesta segunda pacote de incentivo à contratação de jovens e trabalhadores acima de 55
O governo lança nesta segunda-feira, 11, sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo”, será […]
Patrão terá que pagar até 4 meses de auxílio-doença a trabalhador
Os patrões poderão ter de pagar o auxílio-doença dos funcionários afastados por até 120 dias, conforme relatório da medida provisória […]
Quatro pessoas morrem em tombamento de ônibus na BR-135 no Sul do estado.
Pelo menos quatro pessoas morreram após um ônibus tombar em Redenção do Gurgueia (a 691 km de Teresina), na madrugada […]
Notícia – Agora Carteira de Trabalho é digital; veja passo a passo para acessar a sua.
A Carteira de Trabalho digital substituiu o documento de papel em 24 de setembro. O aplicativo existe desde 2017, mas […]