As inscrições para o concurso, no entanto, só se encerram no dia 9 de fevereiro

Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem solicitar a isenção da taxa de inscrição até esta sexta-feira (26). Têm direito à gratuidade estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas e ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e quem cursar ou já tiver cursado o ensino superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições para o concurso, no entanto, só se encerram no dia 9 de fevereiro.

Candidatos que não têm direito à isenção devem pagar uma taxa de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para vagas de nível superior.

Desenvolvido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Concurso Unificado irá selecionar 6,6 mil servidores para atuarem em 21 órgãos federais.

Estamos prestes a lembrar do fatídico 8 de janeiro. Dia em que leitores do Bolsonaro, acharam por bem, tentar um golpe de estado por não aceitar o resultado das urnas. Alimentados por muita notícia falsa que por inúmeras vezes foi dita pelo próprio Jair Bolsonaro.

As centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical e Pública), por meio de nota conjunta, relembram este dia saudando a democracia brasileira, que continua firme em sua caminhada.

“Vivemos um extenso e sólido período sob o regime democrático no Brasil, marcado por eleições periódicas, pela plena funcionalidade do Congresso Nacional, pela independência e harmonia entre os poderes e pela liberdade de organização e atuação das entidades civis”, em nota das centrais sindicais.

Confira a íntegra da nota:

Saudamos, neste 8 de janeiro de 2024, a democracia

Lembrar sempre para que não se repita

O movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras repudia qualquer ato golpista e antidemocrático, como o fez em janeiro de 2023. Associa-se às manifestações do dia 8/1/2024 em comemoração à Democracia Inabalada que derrotou os arreganhos golpistas de 8/1/2023.

Vivemos um extenso e sólido período sob o regime democrático no Brasil, marcado por eleições periódicas, pela plena funcionalidade do Congresso Nacional, pela independência e harmonia entre os poderes e pela liberdade de organização e atuação das entidades civis.

A escalada golpista que culminou com o ato criminoso do dia 8/1/2023, organizada por traidores da pátria que não aceitaram o resultado soberano das eleições, não conseguiu interromper este período, que se estende desde o fim da ditadura militar, em 1985.

Cientes de que o Brasil tem desafios significativos à frente, reconhecemos a necessidade de avançar na inclusão social, garantindo acesso essencial à população mais vulnerável.

Precisamos avançar na geração de trabalho decente, na geração de mais empregos, na reindustrialização do país, no acesso à saúde, fortalecendo o SUS, e na garantia de acesso a todos os níveis da educação pública de qualidade. E só podemos avançar através do esforço das instituições democráticas.

Neste contexto, as entidades sindicais desempenham um papel central, garantindo a valorização salarial dos trabalhadores e das trabalhadoras, a conquista de direitos, condições de saúde e segurança nos locais de trabalho, bem como em manifestações por um sistema econômico e social que contemple a inserção do povo.

Desempenham também papel fundamental contra o autoritarismo. Foi assim, no período mais duro da ditadura militar quando, apesar das prisões, torturas, perseguições e intervenções, o movimento sindical resistiu e lutou por liberdade e por igualdade.

Hoje, para que o país avance, precisamos garantir que o caminho da democracia permaneça livre e seguro.

Após quatro anos de um governo que flertava abertamente com o autoritarismo, chegamos perto de um golpe. Corremos o risco de ver a democracia, pela qual lutamos bravamente, ser destruída. E isso nos ensina a ficar alertas e permanecer lutando cotidianamente por sua manutenção.

As Centrais Sindicais, Sindicatos, Federações e Confederações, promoveram nesta terça (14) um Ato Pela Paz e Valorização da Diplomacia Brasileira, em frente ao Teatro Municipal, Centro de São Paulo (SP).

As centrais sindicais que participam são: Força Sindical, CUT, UGT, CTB, NCST, CSB e Pública Central do Servidor.

Em nota, divulgada semana passada, as centrais alertaram que “o mundo assiste, nos últimos anos, a eclosão de mais guerras e conflitos armados, além da ascensão do discurso do ódio e do acirramento da violência.

“Repudiamos veementemente a exaltação da violência e a disseminação do medo como forma de dominação. O mundo precisa de mais inclusão, tolerância, respeito e amor ao próximo”, afirma comunicado assinado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB e Pública.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), destaca que a motivação para realizar este ato é porque a paz beneficia os mais fracos, os oprimidos.

“Historicamente os sindicatos sempre se posicionaram pela paz e hoje não poderia ser diferente”, afirma Juruna.

O sindicalista diz ainda que os mil balões que foram soltos no final do evento tiveram como objetivo homenagear os mortes vítimas das guerras. “É um simbolismo em defesa da Paz que beneficie os que estão sendo oprimidos e massacrados.”

“A Garantia da paz é a luta contra o desarmamento”, acrescenta do dirigente sindical.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais para todos os empregados de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/9.

O novo entendimento, firmado no julgamento de embargos de declaração, altera a decisão de 2017 no Agravo no Recurso Extraordinário (ARE) 1018459, com repercussão geral reconhecida (Tema 935). Na ocasião, o Plenário havia julgado inconstitucional a cobrança da contribuição a trabalhadores não filiados a sindicatos.

Contribuição assistencial x imposto sindical

Em abril de 2023, ao analisar o pedido feito nos embargos, o relator, ministro Gilmar Mendes, aderiu aos fundamentos do voto do ministro Luís Roberto Barroso, especialmente em razão das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) sobre a forma de custeio das atividades sindicais.

A mudança legislativa alterou, entre outros, o artigo 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para extinguir a contribuição sindical obrigatória (ou “imposto sindical”). Nesse novo cenário, os ministros passaram a entender que é constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, da chamada contribuição assistencial, imposta a todos os empregados da categoria, mesmo que não sindicalizados, desde que estes possam se opor a ela.

Financiamento

Segundo o relator, o fim do imposto sindical afetou a principal fonte de custeio das instituições sindicais. Como resultado, os sindicatos se viram esvaziados, e os trabalhadores, por consequência, perderam acesso a essa instância de deliberação e negociação coletiva.

Por isso, a possibilidade de criação da contribuição assistencial, destinada prioritariamente ao custeio de negociações coletivas, juntamente com a garantia do direito de oposição, assegura a existência do sistema sindicalista e a liberdade de associação.

Tese

A tese de repercussão geral fixada no Tema 935 foi a seguinte: “É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.

Uma democracia demanda representatividade social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações, confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores, no extenso e complexo mundo do trabalho.

O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma fábrica, uma loja de comércio, na prestação de serviços etc.

No Brasil este campo, sindical, foi prejudicado pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os governos Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da miséria e da violência em todas suas formas.

As melhores práticas internacionais mostram que uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos (sócios e não sócios) que se beneficiam das negociações coletivas (acordos e convenções).

Não é verdade, como está sendo veiculado em alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma contribuição maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não está em questão.

O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática.

A história demonstra que a existência dos sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no abandono.

É pela valorização do povo que lutamos! Para que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e representativos!

“Hoje, parabenizamos aqueles que escolheram a estrada como companheira. Feliz dia do motorista!”

“Sabemos que o dia a dia não é fácil, mas o seu esforço garante o nosso progresso. Feliz dia do motorista, a profissão que percorre o caminho para tornar nossos sonhos em realidade.”

“Somos gratos por aqueles que traçam seus caminhos de acordo com nossas necessidades sempre com segurança, respeito e dedicação.”

Homenagem para o Dia do Motorista

“A estrada para o sucesso, não é uma reta…
Há uma curva chamada fracasso, um trevo chamado confusão
Uma lombada chamada amigos, faróis de advertência chamados família, 
E pneus furados chamados empregos…
Mas, se você tiver um estepe chamado determinação, 
Um motor chamado perseverança, um seguro chamado fé… 
E um motorista chamado Jesus, 
Você chegará a um lugar chamado SUCESSO!”

Nesta quinta-feira (22), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 4. Esta será a primeira parcela a incluir o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. https://d-23547889133707523045.ampproject.net/2305252018001/frame.html

Desde março, o Bolsa Família também concede um adicional de R$ 150 a famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a até R$ 900 para aqueles que preenchem os requisitos para receber ambos os adicionais. 

O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, porém, com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício aumenta para R$ 705,40, o maior já registrado na história do programa. Conforme o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiará 21,2 milhões de famílias, resultando em um investimento de R$ 14,97 bilhões.

Calendário do Bolsa Família – Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome https://d-23547889133707523045.ampproject.net/2305252018001/frame.html

Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo estabelecido é de R$ 600, o qual foi assegurado por meio da aprovação da Emenda Constitucional da Transição. Essa emenda permite que até R$ 145 bilhões sejam gastos fora do limite estabelecido pelo teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões desse montante estão destinados ao financiamento do referido benefício. 

A partir de março, foi iniciado o pagamento do adicional de R$ 150, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar possíveis fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, aproximadamente 2,7 milhões de pessoas com irregularidades no cadastro tiveram seu benefício suspenso. 

A partir de junho, uma nova adição ao Bolsa Família é a implementação da regra de proteção. Com essa nova regra, mesmo que uma família consiga emprego e melhore sua renda, ela poderá permanecer no programa por até dois anos, desde que cada membro da família receba uma quantia equivalente a até meio salário mínimo. Nesse cenário, a família passará a receber 50% do valor do benefício ao qual teria direito.  

(Com informações da Agência Brasil)

Para a surpresa de ninguém, o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa de juros básica em 13,75%, mesmo com sinais de desaceleração da inflação.

O governo federal tem se manifestado contrário em manter a taxa de juros como está hoje, o que prejudica o crescimento econômico do país. O Brasil tem a taxa mais alta do mundo.

“A gente não pode viver mais em um país onde a taxa de juros não controla a inflação, ela controla, na verdade, o desemprego nesse país porque ela é responsável por uma parte da situação que nós vivemos hoje”, disse o presidente Lula durante sua participação no 1º de Maio Unificado das Centrais Sindicais.

No comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) diz que não apenas manteve a taxa de juros estável como mais uma vez diz que pode voltar a ajustar caso necessário, ou seja, aumentar os juros do país.

Em nota, a Força Sindical (leia a íntegra) fala em frustração da classe trabalhadora com a manutenção da taxa em 13,75%.

“A manutenção da taxa de juros em 13,75% a.a. é uma política econômica equivocada e nefasta e que se curva aos especuladores.”

A Força ainda afirma que manter os juros neste patamar é uma insensibilidade social, pois o crédito continuará caro, atrasando a recuperação econômica.

Outra central sindical que já se manifestou sobre a decisão do Copom foi a CSB que soltou nota ainda ontem no Twitter (veja a íntegra).

A CSB afirma que o Copom, por meio do presidente do BC, Roberto Campos Neto, promove um ataque direto ao desenvolvimento e à geração de emprego e ao futuro do Brasil.

“O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os membros do COPOM estão sabotando o crescimento econômico do país. A manutenção dos juros em patamares tão elevados não encontra justificativas nem mesmo na ortodoxia liberal. As escolhas do Banco Central (BC) são um obstáculo para o progresso, pois desestimulam o investimento produtivo e agravam a concentração de renda.”, diz a nota da CSB.

Além disso, a CSB exige a saída imediata do presidente do Banco Central, Campos Neto.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) em sua conta no Twitter afirmou que a manutenção da Selic em 13,75% é uma vergonha e disse: “A decisão do Copom de manter a Selic em pornográficos 13,75%, contra todos os fatos e evidências, é terraplanismo econômico. Só que, nesse caso, não é caso de psiquiatria, é sabotagem consciente ao crescimento do país. Antes, o inimigo mora ao lado, agora mora em casa. Dureza!

Estamos em 2023, pensando em diminuir a jornada de trabalho. Experiência com 4 dias por semana tem resultado positivo em várias partes do mundo, mas nos EUA, eles querem voltar para o século XIX.

Os senadores do estado de Iowa na madrugada do dia 18 de abril aprovaram projeto permitindo mais horas de trabalho por dia para adolescentes, incluindo alguns trabalhos proibidos com servir bebidas alcóolicas.

O senado conseguiu 32 votos a favor do projeto um pouco antes da 5 da manhã, exatamente às 4h52. Agora o projeto de lei será encaminhado para a Câmara dos Deputados para ser aprovado ou não, e depois encaminhado para o governador.

Segundo os republicanos apoiadores do projeto, dizem que esta lei “modernizará” as leis de Iowa e “ensinará habilidades valiosas às crianças por meio de programas de treinamento da força de trabalho”.

O senador Adrian Dickey, autor do projeto de lei disse algo que podemos considerar uma fala que não pensa no ser humano, mas nos patrões que ganharão mais força de trabalho barata.

“Embora a responsabilidade de ter um emprego possa ser mais valiosa do que ter um contracheque, a recompensa do contracheque permitirá que esses jovens que desejam ter um emprego economizam para comprar um carro, talvez comprar um vestido de baile, ir a um acampamento de verão , marque um encontro no fim de semana”, disse o senador.

Por outro lado, os democratas que foram contra ao projeto, mas nem tanto, disseram que essa medida fará com que os acidentes de trabalho sejam recorrentes por expor crianças a ambientes de trabalho mais perigosos. Eles ainda tentaram colocar uma emenda com adicionais para compensar por eventual acidente de trabalho.

“Você não gosta que seja marcado como um projeto de lei sobre trabalho infantil, mas ainda assim seu projeto de lei fala sobre crianças se machucando no local de trabalho”, disse o senador Nate Boulton. “Então, vamos cuidar de crianças que se machucam trabalhando nesses empregos, porque isso vai acontecer.”
Democratas e Republicanos em nenhum momento se preocuparam em que uma lei desse tipo afronta os direitos humanos e muito mais.

A proposta teve manifestação contrária dos sindicatos, que realizaram protestos em todo o estado em um esforço para deter a aprovação do projeto.

Advogado do Departamento do Trabalho dos EUA, Seema Nanda, criticou os projetos de lei como os de Iowa e outros estado, chamando-o de “irresponsável os estados considerarem afrouxar as proteções ao trabalho infantil”.

O que diz a lei?

O projeto de lei permitirá, se sancionada, que os diretores do Departamento de Educação de Iowa ou do Desenvolvimento da Força de Trabalho de Iowa, conceda exceções, permitindo que jovens de 14 a 17 anos trabalham em empregos atualmente proibidos para menores, desde que façam parte de um programa de treinamento aprovado com supervisão adequada e preocupações de segurança. O Senado alterou o texto para proibir os jovens de trabalharem em bares e em casas de strip-tease.

O projeto de lei permitiria que menores de 16 anos trabalhassem até seis horas por dia, duas a mais do que o máximo atual de quatro horas por dia. E eles poderiam trabalhar até tarde da noite – até as 21h durante o ano letivo e até às 23h durante o verão.

Jovens de dezesseis e 17 anos poderiam trabalhar o mesmo número de horas por dia que os adultos.