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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo identificou, até o momento, dois casos da nova subvariante da Ômicron, a BQ.1 1., no município de São Paulo. A confirmação ocorreu por meio de sequenciamento genético realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e está sob investigação epidemiológica das Vigilâncias Municipal e Estadual. Dados preliminares apontam que os infectados são uma mulher, de 72 anos, e um homem ainda sem idade identificada.

De acordo com a pasta, o comportamento de um vírus pode ser diferente em locais distintos em virtude de fatores demográficos e climáticos, por exemplo.

“A vigilância estadual, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), monitora, acompanha e auxilia nas investigações, em tempo real de todas as Variantes de Preocupação (VOC = Variant Of Concern), tais como Delta, Alpha, Beta, Gamma e a Ômicron”, disse em nota nesta terça-feira, 8.

Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS) confirmou que o município foi comunicado, por meio da Cievs, sobre a identificação dos dois casos da variante da covid-19 BQ 1.1, dentre exames coletados na capital até o início de outubro deste ano.

A Secretaria Estadual da Saúde reforça ainda a importância de medidas de combate à pandemia da covid-19 serem mantidas. Entre elas, a vacinação e a higienização correta das mãos.

Sobre o uso de máscaras, especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo recentemente alertaram que é importante que a pessoa faça uma avaliação individual de risco e adote cuidados baseados na sua condição de saúde.

No caso de idosos acima de 75 anos, pessoas que passaram por transplante de órgão, pessoas com doença de lúpus e imunossuprimidos, em geral, é indicado que evitem aglomerações e utilizem máscaras sempre que tiverem contato com outras pessoas

Aumento de casos

A nova onda de casos de covid-19 que veio junto com duas novas subvariantes da Ômicron, a BQ.1 e a XBB, já tem causado impacto na Europa, na China, nos Estados Unidos e agora começa a crescer no Brasil.

No sábado, 5, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro confirmou um caso de covid-19 provocado pela Ômicron BQ.1 na cidade. Na segunda-feira, 7, o Rio Grande do Sul também registrou um caso da subvariante em Porto Alegre.

Conforme a Fiocruz, em 20 de outubro, a subvariante também foi encontrada no Amazonas em um sequenciamento do vírus feito pela unidade amazonense da Fundação.

Já em relação à XBB, até agora, os casos estão restritos à Singapura e Índia. Porém, especialistas alertam que ela pode ser perigosa.

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Dia do Motorista é comemorado anualmente em 25 de julho.

Este dia é uma homenagem aos profissionais que trabalham com o “pé na estrada”, seja transportando mercadorias ou pessoas por diversos lugares do país.

Nesta data, as cooperativas de motoristas de cada estado organizam campanhas de conscientização para que a população e condutores saibam da responsabilidade do ato de dirigir.

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No primeiro trimestre do ano e após as mudanças na legislação trabalhista, a Espanha registrou crescimento do emprego por tempo indeterminado e redução do número de desempregados, sempre em relação a igual período de 2021. Os dados são do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O número de ocupados foi estimado em 20,085 milhões. Houve ligeira queda (-0,5%) em relação ao último trimestre do ano passado e crescimento de 4,57% em relação ao início de 2021, ou 878 mil empregados a mais. São 807.200 no setor privado (5,11%) e 70.700 no público (2,08%), 471.700 mulheres e 406.300 homens.

Desemprego maior entre mulheres

Segundo o INE, o número de desempregados foi a 3,175 milhões. Houve crescimento de 2,28% no trimestre e queda de 13,12% em um ano (479.200 a menos). A taxa de desemprego (13,65%) ficou praticamente estável ante dezembro e caiu 2,33 pontos nos últimos 12 meses. Os homens são 53,7% dos ocupados, enquanto as mulheres representam 53,4% dos desempregados. O desemprego ficou menor em todos os setores de atividade, principalmente nos serviços.

A taxa de desemprego é maior entre mulheres: 15,44%. A dos homens está em 12,04%. Fica em 12,45% entre os espanhóis e sobe a 21,33% em relação aos trabalhadores estrangeiros. Houve redução da taxa para aqueles que procuram trabalho há mais de um ano e pequeno aumento no caso dos que estão à procura de seu primeiro emprego.

Também nos 12 últimos meses, o emprego por tempo indeterminado aumentou em 764.800 na Espanha, enquanto o emprego por tempo parcial teve acréscimo de 113.100. Esse é um dos pontos centrais da revisão da reformada aprovada recentemente. Assim, o número de assalariados aumentou em 824.200, sendo 557.700 por prazo indeterminado e 266.500 temporários. Já o número de trabalhadores por conta própria aumentou em 62.400 nesse período.

Importância da negociação coletiva

Em artigo publicado na revista Teoria e Debate, o sociólogo Clemente Ganz Lúcio destacou a importância das mudanças da legislação na Espanha, resultado de nove meses de negociação tripartite (governo, empresários e trabalhadores). “O emprego e a negociação coletiva são os eixos articuladores das medidas”, afirma o ex-diretor técnico do Dieese.

“O objetivo é enfrentar e superar a precariedade instalada no mundo do trabalho na Espanha, recolocando os contratos de prazo indeterminados como predominantes nas relações laborais”, ressaltou Clemente. “Isso se faz eliminando-se o uso generalizado e restringindo de forma regulada o uso dos contratos temporários por serviço ou empreitada; trazendo para os jovens equidade no ingresso na vida laboral, por exemplo, reduzindo as diferenças precarizantes dos contratos de experiência em relação aos demais. Cria mecanismos que encarecem as demissões e o uso dos contratos temporários, entre outras medidas.”

Dessa forma, o que ocorreu na Espanha pode ser exemplo para outros países. No Brasil, por exemplo, a revogação ou revisão da “reforma” trabalhista de 2017 é um temas centrais na discussão de programas de governo. “Os resultados já aparecem, como o aumento acentuado dos contratos de prazo indeterminado, o aumento da filiação previdenciária e da participação contributiva ao sistema de seguridade social”, diz Clemente.

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A taxa de desocupação ficou em 10,5% no trimestre encerrado em abril, a menor para esse trimestre desde 2015, quando foi de 8,1%. Em relação ao trimestre anterior, a taxa caiu 0,7 ponto percentual (p.p.), e, no ano, a queda foi de 4,3 p.p. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo IBGE.

O número de pessoas ocupadas, de 96,5 milhões, é o maior da série histórica, iniciada em 2012, e mostrou alta de 1,1% na comparação com o trimestre de novembro a janeiro e de 10,3% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Isso equivale a um aumento de 1,1 milhão de pessoas no trimestre e de 9 milhões de ocupados no ano.

Já a população desocupada, estimada em 11,3 milhões de pessoas, recuou 5,8% frente ao trimestre anterior, o que representa 699 mil pessoas a menos. No ano, a queda foi de 25,3%, menos 3,8 milhões de pessoas desocupadas.

“Nesse trimestre, estamos diante da manutenção do processo de retração da taxa de desocupação, que vem ocorrendo desde o trimestre encerrado em julho de 2021, em função, principalmente, do avanço da população ocupada nos últimos trimestres”, destaca Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.

Ela complementa que os aumentos da ocupação se deram nos grupamentos de Transporte, armazenagem e correio, Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais e Outros serviços. Os demais grupamentos ficaram estáveis.

“O grupo Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais foi impulsionado pelo crescimento em educação, que inclui tanto a rede pública como a privada. Em outros serviços, destaca-se o aumento nos serviços de embelezamento, como cabelereiros, manicure e esteticista.”, detalha a pesquisadora.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 35,2 milhões de pessoas, subindo 2,0% (690 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 11,6% (acréscimo de 3,7 milhões de pessoas) na comparação anual.

“Nesse trimestre, mantem-se a trajetória de recuperação do emprego com carteira, com diversas atividades registrando expansão, principalmente no Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e em Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, explica Beringuy.

Ela destaca que, na série comparável, esse é o maior contingente com carteira desde o trimestre encerrado em abril de 2016 e a quarta expansão significativa consecutiva tanto no trimestre quanto no ano.

Todas as demais posições na ocupação, como trabalhadores sem carteira no setor privado, conta-própria e empregador, dentre outras, mantiveram estabilidade. Assim, a taxa de informalidade caiu de 40,4%, no trimestre anterior, para 40,1% da população ocupada, totalizando 38,7 milhões de trabalhadores informais.

Rendimento cai 7,9% no ano

O rendimento real habitual foi apurado em R$ 2.569 no trimestre encerrado em abril, apresentando estabilidade frente ao trimestre anterior e queda de 7,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

Beringuy explica que a expansão da formalidade não seu traduziu em crescimento do rendimento: “Embora tenha havido crescimento da formalidade, não foi observada expansão do rendimento médio real do emprego com carteira assinada no setor privado. Além disso, houve queda no rendimento do setor público”, afirma.

Já a massa de rendimento real habitual (R$ 242,9 bilhões) cresceu frente ao trimestre anterior e ficou estável na comparação anual.

“No panorama do trimestre, a massa de rendimento aumentou em função da expansão da ocupação. No ano, embora tenha havido um crescimento expressivo da população ocupada, houve retração do rendimento, fazendo com que a massa fique estável apesar do número muito maior de pessoas ocupadas”, contextualiza a pesquisadora.

Mais sobre a pesquisa

A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.

Em função da pandemia de Covid-19, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone a partir de 17 de março de 2020. Em julho de 2021, houve a volta da coleta de forma presencial. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

Consulte os dados da PNAD no Sidra.

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Piauí divulgou nesta quarta-feira (6) uma lista com 114 vagas, para as cidades de Teresina, Queimada Nova e Cristino Castro.

São 109 vagas destinadas a ampla concorrência, para várias áreas, para quem possui ensino fundamental, médio e superior completo. Algumas não exigem experiência, já outras pedem uma experiência de pelo menos seis meses no cargo.

As vagas são para: Almoxarife (2), Apontador de Obras (1), Assistente Administrativo (2), Auxiliar de Almoxarifado (3), Auxiliar Técnico de Engenharia (1), Chefe Administrativo (1), Eletricista (6), Empregado Doméstico (1), Enfermeiro (1), Engenheiro de Produção (2), Faxineiro (1), Gerente de Hotel (1), Inspetor de Terraplanagem (4), Laboratorista de concreto (2), e Mecânico (1), Mecânico de Auto em Geral (2).

Além de Motorista de Automóveis (6), Motorista de Caminhão (7), Motorista de Caminhão-Guincho Pesado (16),  Operador de Escavadeira (5), Operador de Motosserra (3), Operador de Rolo Compactador (3), Operador de Trator Esteira (4), Operador de Tratores Diversos (4), Pizzaiolo (1), Projetista Elétrico (3), Servente de Obras (4), Sinaleiro de Campo nas Operações de Máquinas (10), Supervisor de Transportes (1), Técnico de Projetos Elétricos (8), e Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática (2).

Ainda existem mais 5 vagas que são exclusivas para pessoas com deficiência, com necessidade de experiência mínima de seis meses, para os cargos de:  Auxiliar de Cozinha (1), Auxiliar de Crédito (1), Comprador (1), Motorista de Caminhão (1) e Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática (1).

Para ser encaminhado para um emprego é necessário ter cadastro no Sine. Então quem tiver interessa em alguma vaga precisa agendar seu atendimento no site do Sine, onde vai escolher um dos postos disponíveis.  No dia do atendimento, quem não tiver cadastro, ainda precisa apresentar todos os documentos necessários para formalizar o cadastro e poder pegar a carta de encaminhamento.

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O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha, afirmou nesta quinta (17) que os governos estaduais estudam uma alternativa para evitar que a unificação do ICMS sobre o diesel cause aumento da carga tributária em estados que têm alíquota menor, como o próprio Rio e São Paulo.

Segundo ele, a ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a concessão de benefício fiscal sobre o combustível.

Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente. Rocha defende que a alternativa não fere a lei complementar 192, já que estabeleceria uma alíquota comum, como prevê o texto. A concessão de benefícios fiscais, diz, é prerrogativa de convênios do Confaz.

“Estaria atendendo a LC 192 e ao mesmo tempo não teria um aumento da carga tributária para o consumidor de diesel”, afirma.

Com ICMS de 12%, o Rio teria que aumentar a carga tributária com a definição de uma alíquota unificada maior. “Uma lei que era para tentar minimizar um problema para o contribuinte acaba podendo ter o efeito contrário”, questionou o secretário.

A proposta alternativa foi debatida em reunião dos secretários de Fazenda nesta quinta, mas ainda é embrionária. Os estados têm até o fim do mês para definir uma alíquota única sobre o diesel.

Caso contrário, a lei prevê que o ICMS passe a ser cobrado sobre o preço médio dos últimos cinco anos e não sobre o preço atual até o fim de 2022 ou a definição da alíquota unificada, que deve ocorrer, no máximo, até o fim do ano.

Estimativa da IFI (Instituição Fiscal Independente) aponta que a cobrança do imposto pela média representa uma perda de arrecadação de R$ 13,3 bilhões: R$ 10 bilhões para os governos estaduais e R$ 3,3 bilhões para os municípios, que recebem repasses do ICMS.

O governo do Rio defende ainda que os estados corrijam pela inflação a média de preços dos últimos cinco anos, o que reduziria as perdas com a adoção do sistema, caso a alíquota unificada não seja definida até o fim do mês.

“A melhor solução é pegar a média móvel dos últimos 60 meses atualizado pela inflação. Com isso conseguimos diminuir a perda. Ainda assim, a perda fica em torno de 10%, mas seria muito maior sem a correção”, afirmou.

No Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), a proposta é vista com desconfiança, já que a lei aprovada pelo Congresso não prevê a correção dos valores.

Ao fim da reunião desta quinta, o Comsefaz divulgou nota dizendo que o colegiado “entendeu a necessidade de detalhar ainda mais as consequências de alguns dispositivos da LC [lei complementar]” e, por isso, nova reunião com as equipes técnicas foi agendada.

Nesta sexta (18) e na próxima segunda (21), o comitê promove reuniões com grupo de trabalho que vai estudar propostas e avaliar aspectos jurídicos da regulamentação da lei.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro autoteste para a covid-19 no Brasil. O produto se chama Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno e foi aprovado para uso com amostra de swab nasal não profunda, com resultado após 15 minutos. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União na tarde desta quinta-feira, 17, mas a disponibilidade do produto no mercado depende da empresa fabricante.

O produto aprovado nesta quinta-feira é fabricado pela CPMH Comércio e Indústria de Produto Médico-Hospitalares. Segundo a avaliação da Anvisa, o produto atendeu aos critérios técnicos definidos pela Agência e também teve o desempenho avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), conforme estabelecido no Plano Nacional de Expansão da Testagem (PNE) do Ministério da Saúde.

A avaliação do pedido de registro pela Anvisa levou 16 dias, incluindo quatro dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas feitas pela agência. A avaliação dos autotestes para covid-19 ocorre em regime de prioridade, com a checagem de uma série de requisitos técnicos.

Entre os requisitos, estão a usabilidade e o gerenciamento de risco, que servem para adequar o produto ao uso por pessoas leigas para garantir a maior segurança e eficácia do teste. As orientações com relação ao produto aprovado nesta quinta-feira podem ser lidas neste link.

A aprovação do primeiro autoteste acontece depois de pelo menos três negativas da Anvisa com relação a outros pedidos. Até o dia 7, a agência havia reprovado os pedidos por falta de estudos e documentos completos. Outros seguem em análise. A Anvisa tem pelo menos 33 pedidos de autotestes protocolados desde a autorização do produto no País no dia 28 de janeiro.

No exterior, os autotestes estão disponíveis para venda em farmácias e lojas de varejo. Além disso, eles são distribuídos para a população pelos governos locais ou empresas. Em diversos países, o uso foi popularizado pela população antes de reuniões familiares ou de trabalho com muitas pessoas.

O que é o autoteste e o que é importante saber

O autoteste é o produto que permite que a pessoa realize todas as etapas da testagem, desde a coleta da amostra até a interpretação do resultado, sem a necessidade de auxílio profissional. Para isso, deve seguir atentamente as informações das instruções de uso, que possuem linguagem simples e figuras ilustrativas do seu passo a passo.

Independentemente do seu resultado, lembre-se que o uso de máscaras, a vacinação e o distanciamento físico são medidas que protegem você e outras pessoas, pois reduzem as chances de transmissão do coronavírus.

Segundo as orientações da Anvisa, você pode utilizar o autoteste entre o 1º e o 7º dia do início de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza (popularmente conhecida como nariz escorrendo), dores de cabeça e no corpo. Caso você não tenha sintomas, mas tiver tido contato com alguém que testou positivo, aguarde cinco antes de usar o autoteste.

Somente os autotestes aprovados pela Anvisa podem ser comercializados no país, seja em farmácias ou estabelecimentos de produtos médicos regularizados junto à vigilância sanitária. É proibida a venda de autotestes em sites que não pertençam a farmácias ou estabelecimentos de saúde autorizados e licenciados pelos órgãos de vigilância sanitária.

O autoteste não define um diagnóstico, o qual deve ser realizado por um profissional de saúde. Seu caráter é orientativo, ou seja, não se trata de um atestado médico. Para a sua segurança, adquira autotestes para covid-19 aprovados pela Anvisa.

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A proporção de brasileiros endividados encerrou o ano de 2021 em patamar recorde, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em dezembro, 76,3% possuíam dívidas, maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2010, de acordo com os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta terça-feira, 18.

Na média do ano, 70,9% das famílias estavam endividadas, um aumento de 4,4 pontos porcentuais em relação aos 66,5% registrados na média de 2020.

“A taxa de incremento de famílias com dívidas também foi a maior já observada, revelando que as famílias recorreram mais ao crédito para sustentar o consumo”, apontou a CNC, em nota à imprensa.

A pesquisa da CNC considera como dívidas as contas a pagar em cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro e financiamento de casa, entre outras modalidades.

Embora o endividamento tenha aumentado, houve pequena redução na inadimplência em 2021. O porcentual de famílias com contas ou dívidas em atraso diminuiu 0,3 ponto porcentual, de uma média de 25,5% em 2020 para 25,2% no ano passado. No mês de dezembro, porém, o total de inadimplentes foi mais elevado: 26,2%.

“Após iniciar 2021 em patamar superior ao observado no fim de 2020, o indicador reduziu-se até maio, mas passou a apresentar tendência de alta desde então, encerrando o ano em 26,2% das famílias, acima da média anual. Apesar de a proporção de famílias com contas/dívidas atrasadas ter acirrado no último trimestre do ano, vale notar que o máximo já observado no percentual do indicador ocorreu em agosto de 2020, quando alcançou 26,7%”, ponderou a CNC, no estudo.

A proporção de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes, diminuiu de 11,0% na média de 2020 para 10,5% em 2021. No mês de dezembro, essa fatia de consumidores que permaneceriam inadimplentes era de 10%.

Os números indicam que, ainda que em condições financeiras mais difíceis, os consumidores conseguiram quitar seus compromissos financeiros, mas a tendência é de alta na inadimplência neste início de 2022, avaliou a economista Izis Ferreira, responsável pela pesquisa da CNC.

“Os consumidores seguirão enfrentando os mesmos desafios financeiros da segunda metade de 2021, principalmente inflação, juros elevados e mercado de trabalho formal ainda frágil. Soma-se a isso o vencimento de despesas típicas do primeiro trimestre, que deverá apertar ainda mais os orçamentos domésticos neste período”, justificou Izis Ferreira, em nota.

O cartão de crédito se manteve como o tipo de dívida mais citado pelas famílias brasileiras em 2021, mencionado por 82,6% dos endividados na média do ano. As demais dívidas mais citadas foram carnê (18,1%) e financiamento de carro (11,6%).

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu a realização das perícias para revisão do auxílio-doença, em razão do aumento de casos de Covid-19 no país. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (11) e passou a valer a partir de 12 de janeiro.

O INSS e a SPMF (Subsecretaria da Perícia Médica Federal) determinaram a suspensão das perícias “tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19)”, segundo o comunicado publicado no Diário Oficial.

O INSS informou que as perícias suspensas serão remarcadas para o segundo semestre de 2022. Os segurados afetados serão comunicados sobre a nova data pelo órgão e continuarão recebendo o benefício até a realização da perícia.

Em agosto de 2021, a operação de pente-fino do INSS convocou 170 mil beneficiários do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) para a perícia.

Em setembro, o INSS convocou novamente mais de 95 mil segurados, que não haviam sido localizados pelo órgão ou respondido à convocação até então, para agendamento da perícia até 11 de novembro. Mais de 10 mil segurados no estado de São Paulo estavam nessa situação.

A convocação determinava suspensão do pagamento do benefício caso o segurado não agendasse a perícia no prazo ou não comparecesse na data prevista. O pagamento poderia ser cortado definitivamente após 60 dias da suspensão.

A suspensão das perícias revisionais, publicada nesta semana, não vale para os mutirões de perícia médica que já estavam previamente programados e com viagens definidas pela SPMF, segundo o comunicado.

Programa-piloto testará perícia via telemedicina

Portaria publicada pelo INSS no Diário Oficial na terça-feira (11) também instituiu um programa-piloto de realização de perícias médicas via telemedicina.

A portaria criou o programa “Perícia Médica com Uso da Teleavaliação” em cumprimento a uma medida cautelar proferida pelo Tribunal de Contas da União. A norma prevê a realização da experiência de uso da tecnologia por noventa dias, em parceria com prefeituras que possuem acordo de cooperação técnica com o INSS, diz o texto.

Um roteiro do projeto piloto, de circulação interna, diz que o uso de telemedicina só será permitido para requerimento inicial do benefício de incapacidade temporária. Não deve, portanto, incluir as perícias de revisão ou prorrogação do auxílio.

Ainda de acordo com o texto, as perícias online serão realizadas apenas nas dependências de empresas que tenham acordo de cooperação formalizado com o INSS. Elas deverão ser requeridas pela empresa, serão realizadas via plataforma de videoconferência e sua gravação será proibida, segundo o documento.

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Projeto de Lei que propõe a redução dos preços dos produtos derivados de petróleo comercializados no Brasil, em tramitação no Senado, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAF) da Casa, nesta terça-feira (7).

A iniciativa é para conter os aumentos abusivos nos preços da gasolina, diesel, gás de cozinha e gás natural que tem sido os vilões da inflação, que já passa da casa de dois dígitos no Brasil e impactam diretamente o orçamento das famílias.

O projeto estabelece diretrizes para definição da composição dos preços da Petrobras, com impacto direto no valor final de produtos como gasolina, botijão de gás e óleo diesel.  A estimativa é que, caso a iniciativa seja aprovada, o valor da gasolina seja em média de R$ 5 por litro e do botijão de gás de 13 quilos a RS 65.

Estudos apontam que os impactos econômicos provocados pela política de paridade de preços internacionais da Petrobras, que faz com que os preços praticados aqui acompanhem a variação internacional do barril do petróleo e do dólar, pode significar até 4% da taxa de inflação acumulada este ano.

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A aprovação foi considerada uma vitória da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal.

O próximo passo é a análise do projeto no plenário do Senado. Se for aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O projeto

Diante da inércia do governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter os reajustes dos combustíveis, parlamentares de oposição arregaçaram as mangas para tomar alguma atitude e tentar barrar essa política que penaliza em especial os mais pobres.

De acordo com o senador Rogério Carvalho, o projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços, mas propõe uma regra que combina custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação.

Além de propor a criação de diretrizes para definição da composição dos preços, o PL 1471/2021 também estabelece margens de preços para estabelecer limites para a variação, define a frequência de reajustes e, para manter os preços estáveis, cria o Fundo de Estabilização que terá recursos vindos de um imposto sobre exportação do petróleo bruto.

Ainda de acordo com o senador, o projeto incentiva a retomada da cadeia produtiva de refino do petróleo no Brasil.

“Nós temos capacidade de refino de 100% da nossa gasolina, a maior parte dos componentes de custos e refino é em real, o povo brasileiro ganha em real e nós estamos vendo uma paridade de preço internacional, algo que nós não víamos desde a época em que houve a privatização de algumas empresas que trabalhavam com tarifas públicas”, explica Rogério Carvalho.

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