“Folha salarial mais leve, produtos mais caros: os impactos de uma nova CPMF”

“A proposta de reforma tributária formulada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) deve ser apresentada nesta semana. Enquanto o projeto não vem a público formalmente, porém, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, tem dado pistas de como deve ser a reforma do governo. Em evento com representantes do mercado financeiro, Cintra sinalizou mudanças no Imposto de Renda; a criação de um imposto único sobre consumo e serviços; e a substituição da contribuição previdenciária da folha de pagamento por um tributo sobre movimentações financeiras.

O último ponto da proposta é o que tem causado mais críticas. Isso porque o tributo sobre movimentações financeiras se assemelha à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Na prática, a nova contribuição – que Cintra chama de Contribuição sobre Pagamentos (CP) – seria aplicada a todas as operações financeiras, de um saque no caixa eletrônico à compra de um produto ou pagamento de um serviço, independentemente do fim. Grandes empresas e pessoas físicas pagariam a mesma alíquota, simplesmente por movimentar dinheiro de um lugar para o outro.”
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