Os Temas da Conferência serão “Impactos da pandemia COVID 19, a luta e perspectivas para os trabalhadores/as, e a importância do desenvolvimento sustentado para o Brasil, as américas e o mundo”.

Vale ressaltar que teremos a participação de representantes sindicais da Ásia, África, Europa e das Américas, além dos dirigentes nacionais das entidades e setores filiados a nossa Central.

O evento terá transmissão ao vivo pelo Youtube, Facebook, e nas redes sociais internacionais da Alternativa Democrática Sindical das Américas  (ADS).

Para confirmar presença entre em contato através do e-mail: [email protected] / [email protected] e através dos telefones: (11) 9 9872 1878 (Ortélio) e (11) 3348-9003 (Marisa).

O Link e senha de acesso a Conferência Internacional será enviado aos participantes, conforme a confirmação da participação dos interessados.

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As Centrais Sindicais participaram nesta segunda-feira de uma reunião com o Governador João Doria na sede do Governo paulista, no Morumbi. Além do Presidente da CSB, Antonio Neto, e do Governador participaram da conferência Sérgio Nobre (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Adilson Araújo (CTB) e Nailton de Souza (NCST), o encontro também contou com a participação da secretária de desenvolvimento econômico do estado, Patrícia Ellen.

Os representantes das Centrais Sindicais iniciaram a reunião prestando solidariedade ao Governador e aos seus familiares pelos ataques e ameaças sofridas por apoiadores extremistas do Presidente Jair Bolsonaro.

Entre os pontos comuns apresentados ao Governador Dória estão a defesa intransigente da vacinação, o apoio estrutural dos sindicatos para a imunização, o apoio político do Governador para a aprovação do auxílio emergencial em 600 reais e as medidas de restrição que visam a proteção da vida e da saúde, sobretudo, dos trabalhadores.

Em sua intervenção, o presidente da CSB apresentou propostas para a contenção da pandemia como: a suspensão do rodízio dos automóveis durante as fases mais restritivas, escalonamento de horário dos setores produtivos para desafogar o sistema de transporte público, instalação de dispensadores de álcool em gel ou espuma higienizadora no transporte público estadual, medidas de apoio ao setor artístico, cultural e de eventos, e a criação de um selo de boas práticas, como o criado no estado do Ceará pelo Governo Camilo Santana.

“Nós somos adversários políticos, mas não somos inimigos. Todos nós temos dois inimigos que nos une: o combate ao coronavírus e o vírus da negacionismo, que é Jair Bolsonaro. Conte com o movimento sindical sempre em que a vida e a ciência falarem mais alto”, emendou Antonio Neto.

Neto também defendeu o apoio ao setor de bares, restaurantes e quiosques de praia, além de amparo aos taxistas com a isenção do IPVA 2021.

O Governador se mostrou disposto na implantação e discussão das medidas e assinalou uma reunião das Centrais Sindicais e dos setores patronais para ainda esta semana sob coordenação do Governo do Estado de SP.

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A pandemia, que acaba de completar um ano, e a crise econômica prolongada pelas dificuldades em conter o avanço da Covid deixaram quase 14 milhões de brasileiros sem trabalho. Esses milhões que não têm emprego e não recebem mais o auxílio emergencial correm agora o risco de perder o direito aos benefícios da Previdência Social, como auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Seguro-desemprego: Reforma deve incluir redução progressiva no valor da parcela Quem deixa de recolher a contribuição ao INSS por mais de 12 meses perde esses seguros, e muitos informais não conseguem encaixar esse pagamento nas despesas do mês. É o caso de Fernanda Cristina de Azevedo, de 40 anos e mãe de cinco filhos, que não contribui para o INSS desde que foi demitida do hospital onde era auxiliar de serviços, em junho de 2019. Ela passou a trabalhar como diarista e cuidadora de idosos para cobrir as despesas da família, mas, com a pandemia, ficou difícil manter os bicos. A renda, que já havia diminuído na informalidade, despencou. O auxílio emergencial cobriu aluguel e gastos com alimentação até dezembro: — A gente se sente desprotegido por não conseguir contribuir mais com o INSS. A sensação é que pode acontecer alguma coisa e a gente não vai ter pra onde ir porque não tem como pedir (um benefício). Sem ter a quem recorrerSegundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, referentes ao último trimestre de 2020, pelo menos 4 milhões de pessoas podem ter deixado de contribuir ao INSS no ano passado, considerando apenas trabalhadores, inclusive domésticos, com carteira assinada que perderam o emprego. Entre aqueles sem carteira, que poderiam contribuir como autônomos, mais de 3 milhões passaram à desocupação. — São milhões de pessoas que já perderam ou estão prestes a perder a condição de segurados, e não terão a quem recorrer se tiverem uma invalidez no meio do caminho — lamenta Gilvan Cândido, professor da FGV Educação Executiva de Previdência. Ele acredita que só haverá uma melhora, mesmo tímida, em 2022, se o governo conseguir vacinar pelo menos 70% da população ainda este ano: — O processo de retomada do emprego não vai ser tão rápido e, provavelmente, começará pelo trabalho informal, mas tudo dependerá também de como as vacinas responderão. A cozinheira Cintia Reis, de 47 anos, sustenta os dois filhos vendendo salgados por encomenda. Ela teme não conseguir se aposentar, pois não contribui para o INSS desde que perdeu o emprego em uma lanchonete, em maio do ano passado: — Dá um aperto no peito, sempre tive medo de não conseguir me aposentar. Com a pandemia, tenho medo de morrer antes. Mas vou lutar pra conquistar meus objetivos. Tenho filhos, preciso mostrar o lado bom em certas situações. Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social mostram queda de 3% na arrecadação bruta em 2020 frente ao ano anterior. É a primeira retração desde 2015, quando o país estava em recessão. O baque do ano passado foi menor, segundo João Saboia, professor emérito do Instituto de Economia da UFRJ, devido às medidas adotadas pelo governo federal para manter os empregos com carteira, como a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornada e salário: — A desocupação foi muito grande entre os trabalhadores informais, que contribuem menos à Previdência do que aqueles com carteira assinada. Para autônomos e empregados, a proteção do INSS tem validade de 12 meses a partir da última contribuição. Ou seja, para quem parou de recolher à Previdência no início da pandemia, esse prazo chegou ao fim, e essas pessoas já estão desprotegidas. Se o trabalhador estiver buscando emprego, o prazo dobra, para 24 meses. E se contribuir há mais de dez anos, são 36 meses. Já para os contribuintes facultativos, como donas de casa e estudantes, por exemplo, a condição de segurado só se estende por seis meses após a última contribuição. Carência para benefícioPor isso, a recomendação é continuar recolhendo ao INSS, mesmo que seja apenas uma vez a cada seis meses, para manter o direito aos benefícios, explica Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP): — Para quem perdeu a condição de segurado, é preciso cumprir metade do período de carência exigido para voltar a ter direito aos benefícios. Já quem mantém a qualidade de segurado e havia cumprido a carência pode pedir o benefício quando precisar. No caso dos autônomos, por exemplo, em que o prazo para manter a condição de segurado é de 12 meses, a nova contribuição deve ser feita no 11º mês depois do último recolhimento. A partir daí, deve-se pagar a contribuição a cada seis meses, já que o trabalhador passará a recolher como facultativo. O valor da contribuição, porém, terá impacto no cálculo da aposentadoria: — O trabalhador pode recolher como facultativo sobre 11% ou 20% e sobre um salário mínimo ou mais. Mas os 11% dão direito apenas à aposentadoria por idade, e caso a nova contribuição seja sobre um salário menor, isso diminuirá o valor da aposentadoria — diz o advogado Luiz Felipe Veríssimo, especialista em Direito Previdenciário. Apesar do cenário de crise, técnicos do governo não cogitam alterar os parâmetros de carência do INSS. A avaliação interna é que mexer na lei seria uma mudança estrutural da legislação, enquanto a pandemia é um problema conjuntural. Há um entendimento de que, caso os prazos fossem ampliados, seria difícil voltar às regras mais duras, e a flexibilização acabaria se tornando permanente. Informais ficarão sem emprego e sem auxílioO teto de R$ 44 bilhões para a nova rodada do auxílio emergencial deixará de fora uma parcela de trabalhadores informais. De acordo com o governo, o benefício será pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, durante quatro meses. Mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375. Já pessoas que moram sozinhas receberão apenas R$ 150. No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, beneficiando 67 milhões de pessoas, a um custo de R$ 350 bilhões. Na nova rodada, devem ser mantidos os mesmos critérios de renda para ter direito ao auxílio: meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil). Os dois requisitos serão aplicados de forma conjunta, ou seja, uma família de três pessoas com renda conjunta de três salários mínimos não poderá ser beneficiada, pois a renda individual, nesse caso, é superior a R$ 550 per capita. Segundo cálculos do movimento Renda Básica que Queremos, um em cada quatro brasileiros que receberam o benefício em 2020 não terão acesso os recursos este ano. A estimativa é que 17 milhões fiquem sem assistência no momento de piora da pandemia. Para a economista e professora da UFF Julia Braga, a tendência é o desemprego crescer e haver mais desassistidos: — Há uma parcela de pessoas que, se não estiver na nova rodada, vai estar desprovida de qualquer proteção social e tampouco conseguirá emprego formal. A taxa de desemprego continuará em dois dígitos nos próximos anos, porque os que antes não estavam procurando devem voltar a procurar. (Colaboraram Carolina Nalin e Geralda Doca) 

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A taxa de desemprego maior entre os jovens, pessoas pretas e pardas, mulheres e nordestinos revelada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), confirma que o mercado de trabalho no Brasil é desestrutural e desigual. Toda vez que há uma crise a população mais vulnerável e em condições precárias são as dispensadas dos seus empregos, afirma a professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Marilane Teixeira.

“O desemprego entre jovens, pessoas negras e mulheres não tem a ver com escolaridade, mas com racismo estrutural, a desconfiança e práticas racistas e sexistas. O padrão da elite da sociedade brasileira, que é quem emprega, é de contratar brancos, por que ainda têm uma visão do negro indolente, preguiçoso e pela aparência”, acredita Marilane.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o recorde de desemprego atingiu 20 estados do país no ano passado, com destaques negativos para a região Nordeste, onde a taxa média chegou a 16,7%, acima da média nacional de 13,5%, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Em todas as localidades quem mais perdeu emprego e teve menos oportunidades foram os jovens, as pessoas pretas e as mulheres. Veja abaixo a evolução do desemprego nos estados.

O percentual de desemprego entre as pessoas pretas foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos de (11,5%), ficou abaixo da média. Entre as mulheres foi de 16,4% (também acima da média) e a dos homens ficou em 11,9%.

Em média, a taxa de desocupação de 2020 cresceu 1,62 ponto percentual em relação ao ano anterior, mas entre pessoas pretas e pardas a alta foi maior, de 2,6 e 1,75 pontos percentuais, respectivamente.

Entre a população com faixa etária entre 18 e 24 anos, a alta em relação a 2019 foi de 2,85 pontos percentuais. Em 2020, 29,5% dessa parcela estavam desempregados, mais que o dobro da média nacional.

A economista Marilane Teixeira faz um paralelo com a crise econômica de 2015/2016 que, segundo ela, atingiu mais os setores da indústria e da construção civil, até em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Ao contrário da crise atual que atingiu mais o serviços, o comércio e os setores de hospedagem e de alojamento, com a necessidade do isolamento social. 

“Esta não é uma crise de demanda semelhante a 2015, com queda de renda e interrupção de atividades. Nesta crise há setores produtivos que vêm crescendo como a indústria farmacêutica, de alimentos e bebidas e o agronegócio. Hoje a crise atingiu setores mais heterogêneos, que não têm capacidade nem aporte financeiro para atravessar uma crise desta envergadura e , sem fluxo de caixa a primeira coisa que fizeram foi dispensar o trabalhador”, explica a economista.

Marilane identifica ainda que nesses setores que mais sofrem com a crise estão empregadas, em sua maioria, pessoas pretas, jovens e mulheres. Já nos estados do Nordeste em que houve recordes de desemprego são os setores de alojamento, hospitalidade e turismo, que são muito intensos na região.

“No Nordeste os empregos são mais precários porque as grandes corporações ainda estão muito concentradas na região Sudeste e o agronegócio está muito concentrado na região Centro-Oeste”.

Para a economista, quem está em outras ocupações, não deve voltar tão cedo ao mercado, como é o caso de vários setores de comércio, de bares e pequenos negócios.

Outro ponto fundamental para este aumento do desemprego foi o fim do auxílio emergencial de R$ 600, em dezembro passado. Sem renda, os mais pobres, as empregadas domésticas, os entregadores, o pedreiro por conta própria, antes protegidos com uma renda mínima do auxílio, foram obrigados a procurar emprego, aumentando os índices do desemprego.

Sem o auxílio essas pessoas engrossaram as estatísticas de desemprego. Em 2019, o país tinha 65 milhões de pessoas fora da força de trabalho e no ano passado mais 11 milhões se somaram a elas. Por isso, que pela primeira vez temos mais pessoas fora da força de trabalho do que ocupadas- Marilane Teixeira

Brancos empregados

Os brancos e classe média, diz, estão mais seguros, empregados no serviço publico, e os do setor privado, em home office com salários garantidos, analisa Marilane Teixeira.

Segundo ela, nas décadas de 1970/ 1980 era comum tentar justificar a forma de inserção em cargos e ocupações mais precárias com a baixa escolaridade, e que essas distensões salariais iriam se reduzir acentuadamente, mas a população jovem, especialmente a partir dos anos 2000, ampliou seu nível de escolaridade, tanto entre os brancos, como os negros, com ensino médio e superior completos, mas para os negros pouca coisa mudou por causa do racismo.

De acordo com a economista, em relação às mulheres, é comum a empregada doméstica ter curso superior e ter trabalhado antes no comércio e serviços, mas na fila do desemprego e nas crises, o empregador vai lá e escolhe o homem branco, acreditando que ele é mais eficiente do que elas.

“Há ainda os padrões estéticos de ‘boa aparência’ e esses atributos que definem os cargos a serem ocupados. A pessoa negra é a que está escondida atrás de uma máquina, repondo estoques e na limpeza, que é feita ao final do expediente, assim ninguém a vê”, diz.

Evolução do desemprego nos estados

De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%).

FONTE IBGE

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O prato preferencial da maioria dos brasileiros, que também é recomendado por nutricionistas, composto por arroz, feijão, carne, legumes e salada, está cada vez mais difícil de ser colocado à mesa da população por causa da disparada dos preços. Nos últimos 12 meses, o custo da comida aumentou 19,4% – mais do que triplo em relação à inflação oficial do país (5,20%). É a maior onda de alta dos alimentos nos últimos 18 anos.

Em contrapartida os salários dos trabalhadores e das trabalhadoras tiveram variação real média de menos 0,53%, já descontada a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados dos reajustes salariais são do Departamento de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que também observou que reajustes iguais ao INPC ficaram em cerca de 29% das negociações salariais analisadas, e apenas 10% das negociações resultaram em ganhos reais.

“Quanto mais a inflação cresce, no contexto de crise econômica, maior é a dificuldade das negociações coletivas conseguirem repor a inflação, e esta crise econômica com inflação crescente é o pior dos cenários para os trabalhadores”, diz a técnica do Dieese Adriana Marcolino. “O resultado é uma queda brutal no poder de compra dos brasileiros”, completa.

O levantamento do Dieese sobre os preços da cesta básica também mostra o quanto o poder de compra do trabalhador está corrompido. O rendimento médio de todos os trabalhos efetivamente recebidos pelas pessoas ocupadas de 14 anos ou mais, no 4º trimestre de 2020, foi de apenas R$ 2.482,00. Se levarmos em consideração que uma cesta básica para uma única pessoa em São Paulo, em fevereiro deste ano, custou R$ 639,47 e que o salário mínimo, segundo o Dieese, deveria ser de R$ 5.375,05, pode-se imaginar o tamanho do rombo nos orçamentos das famílias que têm de pagar ainda aluguel, tarifas de água e luz e demais despesas.

Em geral, com crise econômica e menor demanda, o preço cai, mas o que estamos vivendo é a soma de crise econômica e inflação crescente, o que só demonstra o tamanho do desajuste da economia brasileira- Adriana Marcolino

O drama de quem luta para pôr comida à mesa

O resultado deste descompasso entre reajustes de preços e os salários é a diminuição dos produtos que o brasileiro compra e leva para a casa. A cuidadora de idosos, Mônica Santos, sabe bem como está difícil ajudar na alimentação de seis pessoas da sua família: seus pais, dois sobrinhos, um irmão especial e a sua filha.

Ela conta que sua mãe aposentada ganha um salário mínimo (R$ 1.100), mas com os empréstimos consignados que fez sobram apenas R$ 600. O pai, também aposentado, ganha cerca de R$ 1.300, mas o que sobra,  também por causa de créditos consignados, é em torno de R$ 800. Por isso, Mônica  precisa levar carne para eles.

“Meus pais precisam de uma alimentação saudável, e eles gostam de carne e o jeito é comprar de segunda. A alcatra e o contra filé estão com preços impossíveis e sou obrigada a levar um bife duro, que, ou eu cozinho, ou dou uma ‘surra’ nele até amolecer, antes de fritar”, conta Mônica.

A cuidadora de idosos faz a conta: no mês de janeiro gastou R$ 450,00, entre carnes e um pouco de gêneros de primeira necessidade. Em fevereiro foram R$ 560,00. Mas no início deste mês de março gastou R$ 215,00 só em carnes e ainda, segundo ela, vieram apenas seis pacotinhos.

“A sorte é que onde meu irmão faz tratamento é dada uma cesta de feira com muitos legumes, e meus pais conseguiram comprar uma casinha na zona leste de São Paulo, pelo CDHU e não precisamos pagar aluguel”, diz Mônica.

Apesar de se alimentar fora por morar na casa de uma idosa que cuida em função da pandemia, Mônica passa quatro dias por mês, durante suas folgas com a família, e é ela quem leva o que chama de “pesado” das compras.

“O arroz está tão caro, e eu adoro, sou viciada, mas fui obrigada a reduzir o meu próprio consumo. Acabei fazendo dieta tirando o arroz do cardápio”, conta indignada.

Produtos que mais subiram de preços 

Os produtos alimentícios que mais subiram, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram: o óleo de soja (87,89%), o arroz (69,80%), a batata (47,84%) e o leite longa vida (20,52%). Já entre os grupos de alimentos pesquisados pelo IBGE, as maiores altas ocorreram em cereais, leguminosas e oleaginosas (57,83%), óleos e gorduras (55,98%), tubérculos, raízes e legumes (31,62%), carnes (29,51%) e frutas 27,09%.

Os reajustes da gasolina também pressionam o IPCA que voltou a acelerar e fechou o mês de fevereiro em 0,86% contra 0,25% e janeiro – é a maior taxa para o mês desde 2016, segundo o IBGE.

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Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.

A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.

“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social –  em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.

Neste ano, o Orçamento sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê um déficit primário de R$ 124,1 bilhões como meta fiscal para o Governo Central. Com a adoção do estado de calamidade, o governo suspende os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento; para o cumprimento das metas fiscais; e para adoção dos limites de empenho (contingenciamento) das despesas até 31 de dezembro deste ano.

O governo argumenta que a medida é necessária “em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.

O presidente da Câmara ressaltou que a ampliação dos gastos públicos e maior presença do estado na economia são cruciais no combate à pandemia de coronavírus. Segundo ele, assim que a crise for superada no país, o Congresso voltará a ter como prioridade a organização dos gastos públicos, com as reformas administrativa, tributária e a manutenção do teto dos gastos.

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, durante cotação de Calamidade Pública- Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

“A minha obrigação é de não ficar fixado numa posição, quem fica numa fixado numa posição, fixação em meta fiscal, está com algum problema. Com um tsunami na saúde e na economia, não está com a cabeça no lugar”, afirmou.

Cheque especial

De acordo com o relator da medida, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), não será dado um “cheque em branco” ao governo, mas, sim, um “cheque especial”. “O Congresso mostra estar pronto para enfrentar essa crise ao votar a mensagem no mesmo dia que ela chegou”, ressaltou Orlando Silva.

“O reconhecimento da situação de calamidade pública, com as repercussões que terá sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, vai oferecer ao governo todos os instrumentos para combater essa pandemia. Sobretudo, eu diria, fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir que o governo coopere com estados e municípios para que Estados e Municípios e o poder central, juntos, possam enfrentar os riscos oferecidos por esta pandemia”, avalia o relator.

A comissão poderá trabalhar por meio virtual. O texto aprovado prevê reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais.

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Nos últimos dias, o novo coronavírus foi destaque em toda a imprensa mundial. A epidemia, que começou na China, já deixou mais de 74 mil pessoas infectadas no país, além de causar mais de 2 mil mortes até 19 de fevereiro de 2020.

A preocupação se espalha à medida que casos da doença são confirmados nos quatro continentes. A melhor atitude, então, é se informar sobre as formas mais eficazes de prevenção. Nesse conteúdo, você vai conferir quais são os 5 cuidados indispensáveis que você precisa ter para se proteger do vírus. Continue lendo!

O que é o coronavírus?

O coronavírus é uma família de vírus que se manifestou pela primeira vez em 1937. Em 31 de dezembro de 2019, foi identificado um novo tipo de coronavírus, que teve origem no mercado de frutos do mar e de animais vivos da cidade de Wuhan, na China.

Por causar graves infecções respiratórias, o vírus ficou conhecido pela sigla SARS (Severe Acute Respiratory Syndrome ou Síndrome Respiratória Aguda Grave, em tradução livre).

Curiosidade: o vírus ganhou esse nome devido à sua forma que se assemelha a uma coroa.

Os tipos de coronavírus

O coronavírus foi se modificando ao longo do tempo, por isso, os profissionais de saúde viram a necessidade de nomear cada um dos tipos do vírus de maneira diferente.

No caso do último vírus descoberto, seu nome inicial era novo coronavírus ou SARS-CoV-2, porém, a Organização Mundial da Saúde (OMS), no dia 30 de Janeiro de 2020, anunciou a mudança da nomenclatura do vírus para COVID-19.

O nome foi alterado para se adaptar às diretrizes da OMS, que aconselham os estudiosos a não darem nomes que referenciem animais, objetos, indivíduos ou grupo de pessoas para os vírus descobertos.

Conheça abaixo os tipos conhecidos:

• Beta coronavírus OC43 e HKU1;
• Alpha coronavírus 229E e NL63;
• MERS-CoV (causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médio ou MERS);
• SARS-CoV (causador da Síndrome Respiratória Aguda Grave ou SARS);
• COVID-19 (o tipo mais recente descoberto).

Quais são os sintomas do coronavírus?

• Febre;
• Espirros;
• Tosse;
• Coriza;
• Falta de ar.

O coronavírus pode causar infecções respiratórias desde um simples resfriado até uma pneumonia severa. Isto vai depender de vários fatores como idade e imunidade.

Os vários tipos do coronavírus causam doenças respiratórias e a forma mais eficaz de identificar a infecção pelo vírus é procurar um médico assim que os sintomas se manifestarem.

Apesar de serem sintomas semelhantes aos de um resfriado, por exemplo, o médico pode identificar a possibilidade de contaminação pelo vírus sabendo do histórico de viagem do paciente ou se ele teve contato com alguém que tenha viajado para a China, Japão, Coreia do Sul e do Norte, Cingapura, Vietnã, Tailândia e Camboja.

Caso alguma dessas perguntas tenha resposta positiva, o médico encaminhará os exames para uma investigação epidemiológica.

Como ocorre a transmissão do coronavírus?

Inicialmente, se pensava que a transmissão da doença acontecia de animais para pessoas, mas com os últimos acontecimentos na China, sabemos que a transmissão também pode ocorrer de pessoa para pessoa.

O coronavírus é de fácil transmissão e pode se disseminar das seguintes formas:

1. Contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos;
2. Contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão;
3. Tosse;
4. Espirro;
5. Contato com secreções respiratórias.

Qualquer pessoa que se aproxime um metro de uma pessoa infectada corre o risco de ser contaminada com a infecção.

5 formas de se prevenir do coronavírus

A médica infectologista da Unimed Fortaleza Dra. Lícia Borges Pontes, separou 5 cuidados que você e sua família devem ter para se prevenir do coronavírus.

A sigla, em inglês, W-U-H-A-N indica ações que você deve ter no dia a dia para se manter protegido. Confira a tradução abaixo e comece a praticá-las para manter o vírus longe da sua casa:

1. Wash hands = Lave as mãos;
2. Use mask properly = Use máscaras de proteção adequadamente;
3. Have temperature checked regularly = Verifique sua temperatura regularmente;
4. Avoid large crowds = Evite grandes multidões;
5. Never touch your face with unclean hands = Nunca toque seu rosto com as mãos sujas.

Pessoas gripadas ou resfriadas

No caso de pessoas com sintomas característicos de gripes ou resfriados, a prevenção também deve ser feita, porém, com algumas particularidades quanto ao que deve ser feito

Listamos abaixo algumas dicas para que você e sua família saibam como proceder se já estiverem doentes:

1- Use máscaras de proteção em lugares públicos ou quando for conversar com alguém;

2- Ao tossir ou espirrar, use lenços de papel e, em seguida, jogue-os no lixo ou cubra a boca e o nariz utilizando o braço;

3- Evite cumprimentos com abraços, apertos de mão e beijos;

4- Evite visitas a entes queridos caso esteja gripado.

O coronavírus tem cura?

Mesmo sem haver tratamentos específicos para o vírus, a grande maioria das pessoas contaminadas evolui para a cura. Mas, apesar dessa informação, não se pode diminuir a gravidade das complicações que esse vírus pode trazer, já que os sintomas são muito agressivos para o corpo.

O tratamento para as doenças causadas pelo vírus, por enquanto, ainda é o de suporte, ou seja, o foco é o tratamento dos sintomas da infecção, como a febre e a tosse.

Fique atento!

Agora que você já sabe como se prevenir do coronavírus, aplique as ações de prevenção na sua rotina e da sua família.

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O avanço nos casos de coronavírus traz muitas perguntas, sendo uma delas a forma como as empresas podem agir para evitar o contágio dos colaboradores. Há vários caminhos e o JOTA ouviu advogados trabalhistas para fazer o mapeamento das medidas que podem ser tomadas pelos empregadores.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não traz especificações para situações como essa, em que há um vírus altamente contagioso. “A CLT trata apenas de questões gerais de saúde. Há por exemplo, a possibilidade de o empregado requerer justa causa do empregador se for submetido a uma condição de trabalho insegura”, diz André Ribeiro, sócio da área trabalhista da Dias Carneiro Advogados.

O artigo 483 da CLT diz que “o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando correr perigo manifesto de mal considerável”.

O Congresso aprovou em fevereiro a lei 13.979/2020, com “medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. O §3º do artigo 3º trata da justificativa de ausência laboral daqueles que estiverem em isolamento ou quarentena: “será considerada falta justificada ao serviço público ou à atividade laboral privada o período de ausência decorrente das medidas previstas neste artigo”.

A portaria 356/20 do Ministério da Saúde estabeleceu os prazos de isolamento e quarentena. A portaria diz que o isolamento tem duração de 14 dias, podendo se estender por igual período se exames comprovarem risco de transmissão. Já a quarentena tem prazo máximo de 40 dias.

Segundo o Ministério da Saúde, isolamento é a “separação de pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão local”. Já a quarentena precisa ser editada pela Secretaria de Saúde de cada estado e tem como objetivo “reduzir a transmissão comunitária e garantir a manutenção dos serviços de saúde do território”.

A lei 13.979/2020 não estabelece prazos quanto à possibilidade de falta justificada por isolamento ou quarentena. Para Marcos Lemos, advogado trabalhista da Benício Advogados, o empregador terá que arcar com a remuneração mediante falta justificada por, no máximo, 14 dias. “Isso se houver a comprovação com atestado médico ou por alguma autoridade de saúde. Se não houver comprovação, a pessoa não pode ser afastada do trabalho”, diz. Segundo ele, depois dos 14 dias o trabalhador passaria a receber auxílio-doença.

Já para Rodrigo Nunes, sócio da área trabalhista do Cascione Pulino Boulos Advogados, o trabalhador entra na regra previdenciária se tiver a doença confirmada. “Em caso de quarentena ou isolamento motivado por suspeita de infecção, a cobertura salarial pela empresa deverá ocorrer até que os riscos de transmissão sejam eliminados”, entende Nunes.

“Para quem tiver a doença, a abordagem deve ser a de um afastamento por motivo de saúde, aplicando-se as regras de auxílio-doença, isto é, 14 dias por conta da empresa e o restante por conta do INSS”, avalia o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e colunista do JOTA, Cássio Casagrande. Sobre aqueles afastados por suspeita da doença, Casagrande avalia que pode haver disputas judiciais: “certamente haverá disputas judiciais entre empresas e o INSS para saber quem fica com a conta depois do décimo quarto dia”.

Possíveis medidas paliativas

Se a atividade do trabalhador permitir a realização das tarefas à distância, a empresa pode adotar o teletrabalho com as atividades sendo realizadas de casa. “O teletrabalho nem sempre abrange todos os empregados. Por isso, a empresa precisa identificar claramente para quem vai conceder licença remunerada ou liberação para teletrabalho”, diz André Ribeiro, da Dias Carneiro Advogados. “O ideal é fazer um aditivo contratual migrando o trabalho regular para o teletrabalho, definindo, por exemplo, se a empresa vai disponibilizar o computador e ajuda de custo com internet e energia elétrica”.

Há fábricas que estudam parar as atividades temporariamente para evitar a disseminação do coronavírus entre os funcionários e também por causa da falta de insumos que têm como origem os países mais afetados, como a China, por exemplo.

Uma das alternativas é a adoção de férias coletivas, que exige um aviso do respectivo sindicato e da secretaria regional do trabalho com 15 dias de antecedência. “O sindicato pode abrir mão desse prazo de 15 dias e em situações excepcionais como essa que estamos passando acho que deve prevalecer o bom senso”, avalia o advogado Rodrigo Nunes. Os dias parados nas férias coletivas não são descontados das férias regulares e o trabalhador recebe a remuneração normalmente. A legislação determina que as férias coletivas precisam ser de, no mínimo, 10 dias corridos, e podem durar até 30 dias.

A empresa também pode antecipar as férias regulares do trabalhador. Nesse caso, é preciso pagar o adicional de um terço do salário. “Essa poção tem sido adotada pelas empresas sem problema de fluxo de caixa, com dinheiro para pagar o adicional”, diz Nunes.

Receio dos funcionários 

Nem todas as empresas vão adotar medidas para evitar o contágio dos funcionários, até porque há setores em que não como trabalhar à distância.

E se o funcionário se recusar a trabalhar? “A empresa pode abonar a ausência ou considerar falta injustificável”, responde o advogado André Ribeiro.

“É uma situação que exige muito bom senso. Sugere-se que haja garantias de que não há nenhum risco ao trabalhador. Se houver, ele pode exercer um direito. O empregador poderia impor uma pena, mas não é recomendável”, avalia o advogado Marcos Lemos. “Uma eventual punição pode ser descaracterizada pela justiça do trabalho”, avalia.

“A gente recomenda que as empresas tenham protocolos de emergência, definam as medidas que vão ser tomadas e não deixem para agir quando houver um primeiro caso ou caso suspeito”, diz Ribeiro.

Postura das empresas

A Mastercard teve dois colaboradores diagnosticados com Covid-19 e fechou o escritório em São Paulo na sexta-feira da semana passada (6/3) para higienização. Os funcionários escolhem se querem trabalhar no escritório ou de casa, sendo que essa flexibilidade já existia e não foi motivada pelo coronavírus.

A XP Investimentos teve cinco funcionários que testaram positivo em São Paulo. Por precaução, quase todos os colaboradores estão atuando de casa e o escritório vem adotando medidas de higienização para proteger aqueles que continuam indo até lá para trabalhar.

O Google liberou os colaboradores para exercer as atividades de casa. “Diante da evolução do coronavírus (COVID-19) na América Latina, estamos oferecendo aos nossos funcionários na região a opção de trabalhar de casa. É uma medida preventiva que prioriza a saúde e a segurança de nossos colaboradores”, diz a empresa em nota.

Além disso, houve o cancelamento de grandes eventos, como o “Cresça com o Google – Women Will”, que estava marcado para esta sexta-feira (13/3) no ginásio do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo.

O escritório de advocacia Mattos Filho, um dos maiores do país, adotou medidas de precaução com intensificação da limpeza e álcool gel em todos os andares e salas de reunião.

A EDP, que atua no setor de energia elétrica, vai adotar a partir de segunda-feira (16/3) uma divisão dos times que atuam nos escritórios de São Paulo e do Espírito Santo em três grupos. Os dois primeiros grupos serão alocados em escritórios com endereços diferentes e o terceiro ficará em home office. A cada semana, um grupo diferente vai trabalhar de casa. De acordo com a empresa, “a ideia é dividir os times para, caso haja algum caso confirmado em um dos sites, os demais colaboradores que não estiverem no local possam dar continuidade à operação sem interrupções”.

A Ambev, gigante do setor de bebidas, reforçou os protocolos de higiene e restringiu viagens nacionais e internacionais, além de liberar a opção de home office para quem trabalha nos escritórios da empresa.

Já a operadora de logística Flash Courier está orientando os colaboradores a realizarem todas as reuniões de forma virtual. Também foi definido que todos os funcionários com mais de 50 anos ou portadores de doenças crônicas devem trabalhar por home office.

Fonte: Jota.Info

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